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Contratação de serviços de despachante credenciado junto ao detran
Contratação de serviços de despachante credenciado junto ao DETRAN Lote 01: serviços de despachante com desconto sobre a tabela de honorários SINDEPAR, incluindo aquisição de veículo, alteração de características CRV, 2 via do CRV, 2 via do licenciamento, baixa de veículo, 1 emplacamento, remarcação de chassi, autorizações, liberação de veículo apreendido, baixa de gravame, processo com diligências, registro de outro estado, desdobramento processual, levantamento de processo, certidões, licenciamento eletrônico, pagamento de débitos, autorização CSV, requerimentos, alteração de endereço, protocolo de poderes, sinal público, consultas, atendimento a domicílio, comunicação de venda, vistoria cautelar, desbloqueio de sinistro, processo de licença para- brisa, correção cadastral, financiamentos, aquisição judicial, vistoria de veículo apreendido, lacre de placas, registro de B. O. , ATPV
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de serviços de despachante credenciado junto ao DETRAN. Critério de julgamento: maior desconto na tabela SINDEPAR. Participação exclusiva para ME/EPP. Recebimento das propostas até 17/11/2026 às 08h29. Disputa em 17/11/2026 às 08h30. Valor mínimo da contratação: R$ ****,00. Necessário credenciamento no sistema BLL e apresentar decreto/portaria de credenciamento no DETRAN. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de 03 horas refere-se ao início das providências ou protocolo da demanda, contado do recebimento do empenho. A conclusão pode depender de prazos de órgãos externos. Conforme edital: o prazo de 03 tr�s horas referese ao in�cio das provid�ncias eouprotocolo da demanda pela contratada.
O critério de julgamento é o maior desconto na tabela de honorários SINDEPAR. Conforme edital: crit�rio de julgamento: maior desconto na tabela de honor�rios sindepar.
Exige-se decreto ou portaria de credenciamento junto ao DETRAN, além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: decreto ou portaria de credenciamento junto ao departamento de tr�nsito detran, autorizando o exerc�cio da fun��o como despachante de tr�nsito.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis, abaixo do preço mínimo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. Não será aceito pedido de desistência após o início da sessão. Conforme edital: n�o ser� aceito pedido dedesist�ncia ap�s o in�cio da sess�o do preg�o.
O valor mínimo da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor m�nimo da contrata��o: r ****, 00.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de despachante credenciado junto ao detran
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BRASIL | BA | RIACHO DE SANTANA
Cidade Pequena
Municipio De Riacho De Santana - Secretaria Municipal De Administração
Instrucao Processual/ Registro De Imoveis
Edital de credenciamento reurb n 003/2026 - inexigibilidade n 035/2026 - processo administrativo n 075/2026 - objeto: credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à regularização fundiária urbana - reurb.
Credenciamento de empresas especializadas para desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à regularização fundiária urbana - REURB no município de Riachão de Santana/BA. Serviços técnicos de regularização fundiária urbana: levantamento topográfico e cadastral, elaboração de plantas e memoriais descritivos, estudos sociais e ambientais, instrução processual, acompanhamento cartorário e obtenção da Certidão de Regularização Fundiária ( CRF).
AI helper
Credenciamento de empresas para serviços técnicos de REURB. Inscrições a partir de 04/11/2026, por 1 ano, na sede da prefeitura. Remuneração paga diretamente pelos beneficiários, com valores máximos de R$ 770,00 (REURB-S) e R$ ****,00 (REURB-E) por unidade. Exige equipe com engenheiro, advogado e assistente social. Vigência do contrato: 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da primeira sessão.
Os prazos para execução dos serviços por núcleo são definidos no termo de referência, como 90 dias para conclusão da etapa 1 e 60 dias para entrega do PRF. conclusão da etapa 1 levantamento cadastral e 90 dias corridos após aprovação do socioeconômico plano de trabalho.
O município não paga; a remuneração é feita diretamente pelos beneficiários. a remuneração das empresas credenciadas se dará diretamente pelos beneficiários dos serviços de reurb.
Exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, capacidade técnica e econômico-financeira. deverão apresentar documentação acondicionada em envelope lacrado, identificado externamente com a razão social da empresa, cnpj.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas à credenciada que incorrer nas infrações acima as seguintes sanções: iadvertência ii multa, nos percentuais previstos no contrato iii impedimento de licitar econtratar ou iv declaração de inidoneidade.
Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da primeira sessão. protocoladas até 3 três dias úteis antes da primeira sessão designada pela comissão especial de credenciamento.
Descredenciamento por recusa injustificada, inadimplemento, perda de habilitação ou descumprimento de prazos. descredenciamento da empresa ii recusa injustificada à execução dos serviços iiinadimplemento contratual ou iv perda superveniente de condição de habilitação.
Lote 1: R$ 1,00 - Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à regularização fundiária urbana – reurb.
Documentalista abaixo identi cado: Credenciado: ELISANGELA NUNES MELO TARGINO Registro no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas: 0315/17 Portaria de Credenciamento 581/2026/DS O objeto consiste no credenciamento de Despachante Documentalista para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos administrativos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclareci-
Documentalista abaixo identi cado: Credenciado: VERONICA MARQUES DA SILVA Registro no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas: 0025/96 Portaria de Credenciamento 701/2026/DS O objeto consiste no credenciamento de Despachante Documentalista para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos administrativos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclareci- mentos, solicitar informações e relatórios, bem como praticar todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou represent
Documentalista abaixo identi cado: Credenciado: LUIZ GUILHERME VIEIRA Registro no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas: 0147/99 Portaria de Credenciamento 557/2026/DS O objeto consiste no credenciamento de Despachante Documentalista para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos administrativos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclareci- mentos, solicitar informações e relatórios, bem como praticar todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou representação
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Todos os planos incluem alertas por e-mail. Nos planos com listas de envio, você reúne os endereços em listas, como Vendas e Compras, e escolhe qual lista recebe os alertas de cada grupo. Grupos definem o que acompanhar; listas definem quem recebe. Vários grupos podem usar a mesma lista. Os limites de listas e e-mails adicionais são do plano: não aumentam a cada grupo ou lista criada.
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