Pregão eletrônico para contratação de serviços de jornalismo, fotografia, design gráfico e produção audiovisual com dedicação exclusiva de mão de obra na Secom. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço global do grupo único. Proposta deve ser enviada pelo sistema Compras. gov. br. Validade da proposta: 60 dias. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Vistoria prévia recomendável. Pagamento conforme termo de referência. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Prazo para assinatura do contrato: 2 dias úteis.
Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 19: a apresentação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global do grupo único, conforme item 12. 8: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global do grupo único.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens **** a ****, incluindo certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.
Multa compensatória de 0,5% a 15% do valor estimado para infrações como não manter proposta, e de 15% a 30% para fraude, conforme itens **** e ****.
A avaliação prévia do local é recomendável, conforme item 6. 11: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou iguais a zero serão desclassificadas, conforme item 6. 9: não sendo admitidos valores simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, o que enseja a desclassificação.
O valor global máximo aceitável do grupo único é R$ ****,40, conforme tabela do termo de referência: preço global máximo aceitável do grupo único R$ ****,40.