Licitações de Insumos Petroquimicos

O prazo de entrega é de até 5 dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho, conforme o edital: no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da entrega do bem, mediante nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da entrega do bem.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é dividida em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pela prática das infrações administrativas, as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor da contratação: r ****, 00 cento e cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco reais.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme o texto: pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote.

Os prazos de entrega estão na minuta contratual (Adendo A). Propostas com prazos superiores podem ser negociadas. Trecho: os prazos constantes na minuta do instrumento contratual adendo a refletem a necessidade da entrega do bem à contratante.

As condições de pagamento estão na minuta do instrumento contratual (Adendo A). Trecho: condições de pagamento e detalhes da condição de entrega, reajustamento e multas constam na minuta do instrumento contratual adendo a.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação segue os parâmetros do Adendo C, incluindo requisitos legais e qualificação técnica. Trecho: a comissão de licitação poderá convocar o proponente para a avaliação dos critérios de habilitação previstos no adendo c.

Sanções administrativas previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento da Petrobras. Trecho: o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16.

Não há visita técnica. Trecho: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Trecho: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Propostas com valores inferiores a 30% do orçamento referencial podem ser consideradas inexequíveis. Trecho: considera-se que há indício de inexequibilidade quando o valor ofertado for inferior a 30% do orçamento referencial.