Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em ministrar curso presencial de capacitação técnica para avaliação fitossanitária e análise de risco de queda de árvores urbanas. Carga horária de 28 horas, para até 15 participantes. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas pelo sistema de compras da prefeitura via PNCP, entre 05/10/2026 e 08/10/2026. Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atesto. Execução em até 30 dias após ordem de serviço. Não haverá etapa de lances.
A execução do curso deverá observar o prazo máximo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o texto: A execução deverá observar o prazo máximo de 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço os.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Será concedido prazo de 1 dia útil para apresentação dos documentos de habilitação, conforme o texto: será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 um dia útil. . . para apresentação dos documentos de habilitação.
O descumprimento das obrigações poderá acarretar sanções, incluindo multa, conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada. . . poderá acarretar as seguintes sanções.
As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, conforme o texto: As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital, serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.