O edital trata da alienação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários ao serviço público municipal, como mobiliário e sucata, através de leilão. A sessão pública de lances ocorrerá em 13/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o de maior lance por item. O pagamento deverá ser efetuado em até 48 horas após o término da sessão, e a retirada dos bens deverá ocorrer em até 5 dias após o pagamento. Não haverá fase de habilitação. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de Buritama/SP.
O edital prevê que os bens deverão ser retirados por conta e risco do licitante vencedor, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da data da realização do leilão e após pagamento.
O edital informa que todos os pagamentos deverão ser efetuados através de depósito bancário, em conta a ser informada pelo setor de tesouraria da prefeitura de Turiúba, sendo que deverá constar, necessariamente, o nome, endereço, RG e CPF do licitante. O valor do lance será pago em até 48 (quarenta e oito) horas contadas do término da sessão, em dinheiro reais ou transferência bancária em conta indicada pela prefeitura de Turiúbasp.
O edital estabelece que o agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de maior preço.
O edital informa que não será exigido cadastro prévio e não terá fase de habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os bens a serem leiloados poderão ser vistoriados nos locais indicados pela administração. A vistoria deverá ser agendada e acompanhada de representante da administração.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total do lote é de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais).