Licitações Rio Bananal - ES

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,60 (duzentos e um mil e seiscentos e onze reais e sessenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,62.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto. os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o pre�o ou o percentual de desconto.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de dezembro de 2023. os licitantes e contratados da administra��o p�blica municipal est�o sujeitos �s penalidades esan�es por infra�es administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 desetembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,62.