Licitações Rio Bananal - ES

O edital prevê que a implantação do sistema informatizado de gerenciamento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos listados no edital.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos notebooks é de 30 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os equipamentos devem ter garantia contra defeitos de fabricação de, no mínimo, 12 meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

O detentor da melhor proposta será convocado para entregar 1 amostra do item solicitado, no prazo máximo de até 05 dias corridos, para análise de compatibilidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços.

O edital informa que o leiloeiro receberá 5% sobre o valor de venda dos bens alienados, a ser pago pelo arrematante do bem.

O edital não prevê exigência de garantia de execução ou garantia contratual dos bens.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

Para habilitação, serão exigidos documentos como requerimento de participação, certidão de registro de leiloeiro oficial, cédula de identidade, prova de inscrição no CPF, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência e concordata.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não será exigida amostra para a presente contratação.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é enquanto este permanecer em vigor, com resposta em até 3 dias úteis.

O edital não informa um valor total estimado, mas sim um percentual de 5% a ser pago pelo arrematante sobre o valor do bem alienado.

Os itens constantes na autorização de fornecimento deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da referida autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Todos os itens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e vícios de qualidade, pelo prazo mínimo estabelecido na legislação vigente ou pelo prazo ofertado pelo fabricante, quando superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os itens constantes na autorização de fornecimento deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da referida autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Todos os itens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e vícios de qualidade, pelo prazo mínimo estabelecido na legislação vigente ou pelo prazo ofertado pelo fabricante, quando superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.