Licitações Rio Bananal - ES

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue em uma única parcela no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento pela contratada da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e apresentação de documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).