Licitações Rio Bananal - ES

O edital prevê que a entrega do bem deverá ocorrer no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, expedida pela secretaria municipal de serviços urbanos.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o caminhão e todos os seus componentes, incluindo o sistema hidráulico e o cesto aéreo, deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega definitiva.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos, mediante a apresentação da documentação pertinente nos termos exigidos neste documento.

O edital informa que os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos as penalidades e sanções por infrações cometidas, nos termos do decreto municipal n **** de 22 de setembro de 2023.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi fixado em r ****, 00 quinhentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo o veículo ser entregue na garagem municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A roçadeira hidráulica articulada deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega definitiva.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal n **** de 22 de setembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ ****,33.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da referida autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os produtos devem ter prazo de garantia contra defeitos de fabricação durante toda a sua validade ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contados da data de recebimento definitivo do bem.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal n **** de 22 de setembro de 2023.

Havendo dúvida quanto ao produto ofertado, o detentor da melhor proposta será convocado pelo agente de contratação e deverá entregar 01 uma amostra do item solicitado, no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da convocação via sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 60 trezentos mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.

O edital prevê que os estabelecimentos credenciados na modalidade ambulatorial deverá realizar o serviço de coleta de exames no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da data da solicitação do agendamento.

O pagamento pelo serviço prestado pela contratada será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de exames efetivamente realizados por encaminhamento do município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para a habilitação do fornecedor nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, serão exigidos os documentos constantes no item 18 do termo de referência, anexo i deste edital, que deverão ser enviados concomitantemente ao requerimento que versa o item 4 deste edital, via email ou protocolado no setor de protocolo municipal.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da publicação da decisão.

O valor total para o credenciamento será de r ****, 00 hum milhão e duzentos mil reais.