Licitações Rio Bananal - ES

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação será de serviços continuados com vigência de 12 meses, contados a partir da publicação do instrumento contratual ou documento equivalente, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, que ocorrerá nos termos do decreto municipal n. 2. 477/2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução para este contrato.

O critério de julgamento adotado para este certame é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante vencedor, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas por infrações cometidas, nos termos da lei federal n 14. 133/2021 e do decreto municipal n 2. 652/2023, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a realização do evento nos dias 02 e 03 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme detalhado no Termo de Referência e Edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para este certame é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme detalhado no item 3. 1 do edital.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis aos licitantes e contratados, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

O edital prevê que a veiculação de spots publicitários de 30 segundos e 60 segundos será determinada, com prazos máximos de 24 horas para início da veiculação em casos emergenciais e conforme a necessidade das secretarias municipais demandantes, mediante emissão de autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, com apresentação de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Decreto Municipal nº 2652/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.