Licitações Rio Bananal - ES

Os medicamentos serão entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva autorização pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

Os licitantes e contratados estão sujeitos a penalidades e sanções administrativas previstas em decreto municipal, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

Os medicamentos serão entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

Penalidades e sanções administrativas serão aplicadas conforme decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a demanda das secretarias municipais, mediante emissão de autorização de fornecimento. A solicitação deverá ser encaminhada com antecedência mínima de até 03 (três) dias úteis em relação à data prevista para a realização do evento. A contratada deverá realizar a montagem, organização e disponibilização dos itens do coffee break com antecedência mínima de 01 (uma) hora em relação ao horário previsto para início do evento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. A exigência dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal no **** de 22 de setembro de 2023.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.