Pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações na área de acesso principal da sede do TRE/SE. Prazo de execução de 120 dias. Prazo de vigência de 210 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Exige-se garantia de 5% do valor contratual. Vistoria facultativa mediante agendamento. Propostas devem ser enviadas pelo Portal Compras. gov. br até 16/10/2026 às 9h. Impugnações e esclarecimentos até 13/10/2026. Não é admitida a participação de consórcios e cooperativas.
O prazo de execução é de 120 dias, contados da ordem de serviço. Conforme o edital: prazo de execução: 120 cento e vinte dias, a contar da ordem de serviço.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. Conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global do item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global do item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional, incluindo registro no conselho de classe e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: para fins de habilitação técnico-profissional, serão exigidos: registro/inscrição junto ao conselho de classe profissional.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com a União e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderá ser aplicada a penalidade de: impedimento de licitar e de contratar com a união e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme o edital: ao licitante poderá realizar vistoria/visita técnica no(s) local(is) da prestação do serviço, acompanhado(a) por servidor(a) designado(a) para esse fim.
O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação . . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Riscos incluem não manter a proposta, deixar de entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme o edital: a prática injustificada de atos tais como não manter a proposta, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, apresentar declaração ou documentação falsa . . . sujeitará ao licitante às sanções administrativas.
O valor de referência total é de R$ ****,43. Conforme o edital: valor de referência total: r$ ****,43.
®
