Licitações de Fomento Social

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90% recomendam o Licita Já (1115 usuários reais, 06/11/2026). Metodologia

BRASIL | RJ | RIO DE JANEIRO

Camara Municipal Do Rio De Janeiro - Pmrj-Camara Municipal Do Rio De Janeiro - RJ

Aquisição de material bibliográfico ( livros impressos) para atualização e renovação do acervo bibliográfico da Divisão do Acervo Cultural da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Aquisição de material bibliográfico ( livros impressos) para atualização e renovação do acervo bibliográfico da Divisão do Acervo Cultural da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Livros jurídicos em geral, códigos, livros sobre história e cultura do Rio de Janeiro, livros sobre atualidades, incluindo títulos como partidos políticos, guerras cognitivas, desenvolvimento sustentável, direito à cidade, CLT, código civil, constituição, direito administrativo, direito eleitoral, urbanismo social, fomento à cultura, teoria geral do processo, improbidade administrativa, direito tributário, direito do trabalho, direito do consumidor, direito constitucional, contratos administrativos, cidade inteligente, processo civil, processo penal, direito penal, liberdade de expressão, licitações, estatuto da cidade, direitos humanos, direito civil, direito ambiental, direito dos índios, vade mecum.

AI helper

Dispensa eletrônica para aquisição de livros impressos. Entrega em remessa única em até 15 dias úteis após empenho no Almoxarifado da Câmara (Rua Álvaro Alvim, 27, Cinelândia). Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não haverá garantia contratual. Critério de seleção: menor preço por item. Habilitação usual (jurídica, fiscal, social e trabalhista). Valor estimado de R$ ****,50. Exclusivo para ME/EPP.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega do material é de 15 quinze dias úteis, contados da emissão da nota de empenho ou autorização de entrega, em remessa única.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação e atesto dos documentos de cobrança. Conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, a contar da data do recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pela razão abaixo jus ficada: menor complexidade e valor do objeto.

O critério de seleção é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, incluindo registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS e ISS. Conforme o texto: as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto.

Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos em 10 dias úteis, sem prejuízo da aplicação de penalidades. Conforme o texto: devendo ser substituídos no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

A inobservância das especificações implicará na não aceitação parcial ou total do recebimento do objeto, sem direito a indenização. Conforme o texto: a inobservância das especificações constantes deste termo de referência, implicará na não aceitação parcial ou total do recebimento do objeto, ficando a licitante vencedora sem direito a qualquer indenização.

O valor da contratação é estimado em R$ ****,50. Conforme o texto: o valor da contratação é estimado em r$ ****,50.

Data do Pregão: 10/11/2026

Edital

Lote 1: R$ 95,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 2: R$ 178,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 3: R$ 89,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 4: R$ 200,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 5: R$ 325,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 6: R$ 60,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 7: R$ 268,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 8: R$ 62,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 9: R$ 97,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 10: R$ 93,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 11: R$ 103,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 12: R$ 178,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 13: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 14: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 15: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 16: R$ 330,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 17: R$ 81,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 18: R$ 259,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 19: R$ 247,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 20: R$ 86,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 21: R$ 355,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 22: R$ 181,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 23: R$ 123,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 24: R$ 90,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 25: R$ 59,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 26: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 27: R$ 536,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 28: R$ 157,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 29: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 30: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 31: R$ 405,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 32: R$ 351,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 33: R$ 328,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 34: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 35: R$ 70,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 36: R$ 570,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 37: R$ 294,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 38: R$ 348,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 39: R$ 378,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 40: R$ 347,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 41: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 42: R$ 254,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 43: R$ 152,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 44: R$ 95,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 45: R$ 95,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 46: R$ 298,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 47: R$ 258,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 48: R$ 298,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 49: R$ 298,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 50: R$ 366,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 51: R$ 283,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 52: R$ 90,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 54: R$ 408,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 55: R$ 349,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 56: R$ 333,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 57: R$ 237,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 58: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 59: R$ 57,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 60: R$ 294,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 61: R$ 221,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

Lote 62: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória

BRASIL | BA | SIMÕES FILHO Cidade Média

Municipio De Simoes Filho - Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude - Sejuv

Termo De Fomento/ Subvencao Social

Seleção de organizações da sociedade civil, através de chamamento público para execução de projetos climáticos e ambientais concebidos e liderados por jovens, no âmbito do Youth Climate Action Fund ( YCAF)

Seleção de organizações da sociedade civil para execução de projetos climáticos e ambientais concebidos e liderados por jovens, no âmbito do Youth Climate Action Fund ( YCAF), mediante termos de fomento. Projetos de mitigação, adaptação, educação e resiliência climática liderados por jovens de 15 a 24 anos, residentes em Simões Filho, com benefícios mensuráveis para a população. Eixos temáticos: I - Natureza, biodiversidade e infraestrutura verde; II - Economia circular, gestão de resíduos e consumo sustentável; III - Educação climática, justiça climática e participação social; IV - Inovação, adaptação e resiliência climática.

AI helper

Chamamento público para selecionar OSC que executarão projetos climáticos liderados por jovens de 15 a 24 anos em Simões Filho/BA. Inscrições gratuitas de 04/11/2026 a 19/11/2026 pelo e-mail ***@***. *. * projeto receberá entre US$ **** e US$ **** OSC deve ter pelo menos 1 ano de existência, CNPJ ativo e experiência prévia. Não é exigida contrapartida financeira. Prazo de execução até 31/03/2027. Recurso contra o resultado em 5 dias corridos. Impugnação do edital até 5 dias úteis antes do encerramento das inscrições.

O prazo para inscrição das propostas é de 04/11/2026 até 19/11/2026, conforme o edital: inscrições on line e gratuita da **** à ****.

O repasse será em parcela única, conforme o edital: o repasse será efetuado em parcela única, observadas as condições legais e o cronograma compatibilizado.

As propostas serão avaliadas de zero a cem pontos, conforme o edital: as propostas serão avaliadas de zero a cem pontos, conforme matriz única do anexo i.

A OSC deve comprovar pelo menos um ano de existência com CNPJ ativo, conforme o edital: a osc deverá comprovar pelo menos um ano de existência com cnpj ativo.

O edital prevê sanções como advertência, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o texto: poderá ensejar advertência suspensão temporária de participação em chamamento e impedimento de celebrar parceria ou contrato com a esfera municipal, por até dois anos ou declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até cinco dias úteis antes do encerramento das inscrições, conforme o texto: qualquer interessado poderá formular esclarecimento ou impugnação pelo canal oficial até cinco dias úteis antes do encerramento das inscrições.

Propostas com nota final inferior a 60 pontos ou média zero em coerência técnica, impacto climático ou liderança juvenil serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas propostas com nota final inferior a 60 pontos ou média zero em coerência técnica, impacto climático ou liderança juvenil.

Data do Pregão: 19/11/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Seleção de organizações da sociedade civil, através de chamamento público para execução de projetos climáticos e ambientais concebidos e liderados por jovens, no âmbito do Youth Climate Action Fund ( YCAF)

BRASIL | MT | PORTO ESPERIDIÃO Cidade Pequena

Municipio De Porto Esperidiao - Prefeitura De Porto Esperidiao

Projetos Sociais/ Assistencia Social/ Fomento

Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como oscip, para celebração de termo de parceria destinado ao desenvolvimento de projetos de interesse público nas áreas de administração, agricultura e meio ambiente, assistência social, cultura e turismo, educação, esportes, obras e saúde, nos termos da lei federal n 9. 790/1999 e do decreto federal n 3. 100/1999 e demais condições do edital

Seleção de entidade privada sem fins lucrativos qualificada como OSCIP para celebração de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público em diversas áreas. Projetos nas áreas de administração, agricultura e meio ambiente, assistência social, cultura e turismo, educação, esportes, obras e saúde.

AI helper

Concurso de projetos para seleção de OSCIP para termo de parceria de 12 meses, prorrogável até 60. Visita prévia obrigatória, com agendamento até 5 dias antes do certame. Propostas devem respeitar o valor máximo global de R$ ****,97. Recursos repassados mensalmente. Prazo para assinatura do termo é de 10 dias após convocação.

Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos em sessão pública em 15 de dezembro de 2026, às 08:00 horas, horário de MT, na sala de reunião da prefeitura. Conforme edital: data do concurso de projetos 15 de dezembro de 2026.

Os recursos serão repassados mensalmente, até o último dia útil do mês corrente, conforme cronograma de desembolso. O edital afirma: os recursos estabelecidos pelo cronograma de desembolso deverão ser repassados pelo parceiro à oscip mensalmente, até o último dia útil do mês corrente.

Exige-se qualificação como OSCIP, regularidade fiscal, trabalhista e técnica. O edital menciona: certificado e certidão que comprove a qualificação como organização da sociedade civil de interesse público e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertências, suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: suspensão do direito de participar de licitações realizadas por este município, pelo prazo de até 2 dois anos.

Visita prévia é obrigatória. A OSCIP que não realizar a visita estará automaticamente desabilitada. O edital afirma: a oscip que não realizar a presente visita estará automaticamente desabilitada do concurso de projetos.

Os recursos contra o julgamento da habilitação deverão ser interpostos no prazo de 5 dias úteis a contar da intimação do ato. O edital afirma: os recursos contra o julgamento da habilitação terão efeito suspensivo e deverão ser interpostos no prazo de 5 cinco dias úteis.

Será desclassificada a proposta que não atender as especificações do edital, apresentar irregularidades, ou a OSCIP que não realizar a visita técnica. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que apresentarem irregularidades, vícios ou defeitos que impossibilitem seu entendimento ou não atendam as especificações do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,97. O edital afirma: totalizando o valor global de r$ ****,97 doze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos.

Data do Pregão: 15/12/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

Lote 7: R$ ****,00 - Contratação de organização da sociedade civil de interesse público ( oscip) para celebração de termo de parceria, visando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução de atividades de interesse público voltados ao apoio técnico, operacional e complementar à gestão administrativa municipal, sem transferência de funções típicas de estado.

BRASIL | PR | MARIÓPOLIS Cidade Pequena

Municipio De Mariopolis - Municipio De Mariopolis

Assistencia Social/ Convivencia Social/ Termo De Fomento

O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.

Seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para atendimento a pessoas idosas com repasse de recursos do Fundo Municipal do Direito do Idoso. Atividades de lazer para idosos, convivência social e comunitária, atividades físicas, recreativas e de socialização.

Data do Pregão: 08/12/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Chamamento publico para para demais entidades do terceiro setor

BRASIL | BA | EUCLIDES DA CUNHA Cidade Pequena

Municipio De Euclides Da Cunha - Prefeitura Municipal De Euclides Da Cunha

Organizacao Social/ Fomento

Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal n 1793/2026 e, como referência normativa, da Lei Federal n 9. 637/1998, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e ambulatorial, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento, à Operacionalização e à Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - HMACM, situad

Seleção de organização social para celebração de contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães ( HMACM). Gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial, incluindo internações, urgência e emergência, cirurgias, obstetrícia, apoio diagnóstico e terapêutico, gestão administrativa, recursos humanos, medicamentos e materiais.

AI helper

Chamamento público para seleção de Organização Social (OS) sem fins lucrativos, qualificada no município, para gerir o Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM), com 52 leitos, 100% SUS. Valor anual de referência (teto): R$ ****,76. Critério de julgamento: melhor proposta (nota técnica peso 80 + nota econômica peso 20). Entrega dos envelopes até 27/11/2026 às 08:00. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Impugnação até 5 dias úteis antes da entrega. Proposta deve ter validade de 120 dias. Exige-se experiência em gestão de unidade hospitalar com no mínimo 26 leitos. Não é exigida garantia financeira.

O prazo para entrega dos envelopes é até 27/11/2026, às 08:00, conforme o trecho: datalimite para entrega dos envelopes ****, ï¿½s 08: 00 hs.

O repasse mensal será composto por parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%, conforme o trecho: o repasse mensal serï¿½ composto por parcela fixa de 90 e parcela variï¿½vel de 10.

Não será exigida garantia financeira específica, conforme o trecho: nï¿½o serï¿½ exigida garantia financeira especï¿½fica para a celebraï¿½ï¿½o do contrato de gestï¿½o.

O critério é a melhor proposta, pela combinação da nota técnica (peso 80) com a nota econômica (peso 20), conforme o trecho: melhor proposta, pela combinaï¿½ï¿½o da nota tï¿½cnica peso 80 com a nota econï¿½mica peso 20.

Exige-se qualificação como OS no município, regularidade fiscal, demonstrações contábeis e atestados de gestão de unidade hospitalar com no mínimo 26 leitos, conforme o trecho: qualificaï¿½ï¿½o tï¿½cnicaa atestados emitidos por pessoa jurï¿½dica de direito pï¿½blico ou privado, em nome da entidade, que comprovem a gestï¿½o de unidade hospitalar com, no mï¿½nimo, 26 leitos.

As sanções previstas incluem apresentar documento falso, prestar declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo, recusar-se a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento, conforme o trecho: a entidade que apresentar documento falso, prestar declaraï¿½ï¿½o falsa, comportarse de modo inidï¿½neo, recusarse injustificadamente a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento ficarï¿½ sujeita. . . ï¿½s sanï¿½es previstas na lei municipal.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento, conforme o trecho: ï¿½ facultada a visita tï¿½cnica ao hmacm, mediante agendamento com a secretaria municipal de saï¿½de.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data limite para entrega dos envelopes, conforme o trecho: qualquer pessoa poderï¿½ solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital atï¿½ 5 cinco dias ï¿½teis antes da datalimite para entrega dos envelopes.

Propostas de trabalho com nota técnica inferior a 70 pontos ou menos de 50% da pontuação máxima em qualquer fator serão desclassificadas, conforme o trecho: serï¿½ desclassificada a proposta de trabalho que obtiver nt inferior a 70 setenta pontos ou menos de 50 cinquenta por cento da pontuaï¿½ï¿½o mï¿½xima de qualquer dos fatores.

O valor anual de referência é de R$ ****,76, conforme o trecho: o valor anual de referï¿½ncia do contrato de gestï¿½o ï¿½ de r ****, 76.

Data do Pregão: 27/11/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal n?º 1793/2026 e, como referência normativa, da Lei Federal n?º 9. 637/1998, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e ambulatorial, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento, à Operacionalização e à Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - HMACM, situado no Município de Euclides da Cunha - BA,

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