Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos de oficinas socioeducativas (módulos 3 a 6) para 300 usuários do programa Acessuas Trabalho. Propostas até 29/10/2026 às 17h por email ou protocolo. Critério: menor preço global. Prazo de execução: 6 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto. Necessário atestado de capacidade técnica. Vigência do contrato: 12 meses.
O prazo de execução é de 6 meses contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma: prazo de execução: 6 seis meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, vedada a antecipação: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do atesto da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento é o de menor preço global para o lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurAdica de direito público ou privado, comprovando a execução anterior, satisfatória, de oficinas, cursos ou ações socioeducativas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021. Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Dúvidas devem ser enviadas por email até 1 dia antes do prazo final para apresentação da proposta: solicitando via email da copel: ***@***. *. *, até 01um dia antes do prazo final para apresentação da proposta.
Propostas em desacordo com as exigências serão desclassificadas, e a não manutenção da proposta ou não celebração do contrato são infrações: a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências desta dispensa será desclassificada.
O valor global estimado é de R$ ****,11: valor global ****, 11.
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