Licitações de Transportes Rodoviario

O prazo de entrega dos materiais pétreos é de até 36 horas e dos produtos asfálticos de até 5 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega dos materiais pétreos será de até 36 trinta e seis horas e o prazo de entrega dos produtos asfálticos será de até 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo dos materiais e a regular liquidação da despesa, mediante transferência bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais.

Para os itens 04, 05 e 06, a contratada deverá apresentar termo de garantia com prazo mínimo de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo. Conforme o texto: prazo de garantia técnica mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

As licitantes deverão demonstrar capacidade para o fornecimento, mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e regularidade perante a ANP para produtos asfálticos. Conforme o texto: as licitantes deverão demonstrar capacidade para o fornecimento dos materiais objeto da contratação, mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

A ausência do projeto atualizado de faixa granulométrica ou da respectiva ART impedirá o recebimento definitivo dos materiais pétreos. Conforme o texto: a ausência do projeto atualizado de faixa granulométrica ou da respectiva art, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desconformidade com as exigências técnicas, impedirá o recebimento definitivo dos materiais.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80. Conforme o texto: o valor global estimado da contratação é de r ****,80.

O prazo de execução é imediato, conforme consta no texto: prazo cons. exec. : 1 imediato.

O valor total informado é R$ 0,00, conforme consta no texto: total geral: r 0, 00.

Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no termo de referência, anexo I do edital. os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência, anexo i

As condições de pagamento estão previstas no anexo I - termo de referência. as condições de pagamento estão previstas no anexo i termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento de menor preço por item

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a empresa interessada deverá atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica

Multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade. multa de 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado

Não será exigida amostra como condição de participação, mas poderá ser exigida em caráter excepcional. não será exigida a apresentação prévia ou obrigatória de amostra como condição geral de participação no certame

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias úteis, contados da data da assinatura da autorização de fornecimento. Conforme edital: prazo de entrega: o objeto desta licitação deverá ser entregue em até 30 trinta dias úteis, contados da data da assinatura retirada da autorização de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 29 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 29 vinte e nove dias corridos para fins de liquidação, contados da data de apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pela unidade requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, verificadas via SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será verificada junto ao sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valor unitário superior ao estimado, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,00.