Licitações de Francisco Alves

As condições de recebimento e pagamento estão detalhadas na cláusula 18 do edital.

A garantia para licitar é de 1% do valor orçado, totalizando R$ ****,71, com validade de 90 dias a partir da data de abertura do certame. A garantia do contrato será exigida após a contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A vistoria técnica ao local das obras é obrigatória e deve ser realizada pelos licitantes para conhecimento das condições locais. A declaração de vistoria ou ausência de vistoria deve ser apresentada com os documentos de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a falta de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,20.

O prazo para entrega de peças e execução da mão de obra é de 03 dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema, em formato digital, na plataforma da BLL.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a não apresentação de documentos ou a apresentação de declaração falsa, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

A instalação inicial dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato e da solicitação formal pela secretaria demandante. Os serviços deverão ser prestados de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento será o de menor preço lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema, em formato digital, na plataforma da BLL.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação ou praticarem atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução é de 150 dias.

O critério de julgamento é o de menor preço.

É aconselhável que o executor visite o local da obra, por sua exclusiva responsabilidade, obtendo para sua própria utilização, informações suplementares para a realização da sua proposta de execução.

O preço máximo é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 150 dias. prazo exec. 150 dias

É aconselhável que o executor visite o local da obra, por sua exclusiva responsabilidade, obtendo para sua própria utilização, informações suplementares para a realização da sua proposta de execução. aconselhase que o executor visite, por sua exclusiva responsabilidade, olocal da obra, obtendo para sua própria utilizaçãoinformações suplementares para a realizaçãoda sua proposta de execuçã.

O valor máximo orçado é de R$ ****,00. prei�o m�ximo r ****, 00