Licitações para Francisco Alves

Edital de licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão, MA, para o ano de 2025. As licitações envolvem fornecimento de materiais elétricos, serviços artísticos, limpeza pública, materiais odontológicos, pneus, urbanização, reforma, consultoria jurídica e projeto social. As modalidades incluem pregão eletrônico, inexigibilidade e dispensa. Datas de abertura variam entre 06/08/2025 e 15/04/2025. Valores estimados variam entre R$ ****,00 e R$ ****,50.

Lote 14: Lote= 18/19/20, Quadra= Desmembramento Sítio Vista Alegre, Área total: ****, 18 m Localização= Rua Francisco Sanches Alcazar, S/N, Residencial Parque da ColinaMatrícula= 38. 528/38. 529/38. 530Valor mínimo= R$ ****, 52 ( oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) Área mínima a construir= 236, 43 m Número mínimo de empregados = 1 ( um) Fica condicionada ao concessionado à construção do muro de divisa com o vizinho, no prazo de 90 dias após a assinatura do Termo de concessão de uso; não sendo permitido a abertura do muro existente, sem o fechamento TOTAL, mesmo que em caráter provisório que devera ter total vedação e impedimento de passagem ( fechamento com telhas metálicas ou estrutura provisoria em madeira) ate a conclusão do muro de alvenaria; ficando a concessionada submetida à fiscalização municipal com penalidade do distrato da concessão, caso os requisitos não sejam cumpridos. O concessionado deve obrigatoriamente obedecer um recuo frontal de 5 metros do alinhamento predial existente. Não existe ônus, gravames ou pendências existentes sobre o bem.
Lote 15: Lote= 11, Quadra= Desmembramento Sítio Vista Alegre, Área total: 360, 00 m Localização= Rua Francisco Sanches Alcazar, S/N, Residencial Parque da ColinaMatrícula= **** mínimo= R$ ****, 48 ( dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Área mínima a construir= 72, 00 m Número mínimo de empregados = 1 ( um) Fica condicionada ao concessionado à construção do muro de divisa com o vizinho, no prazo de 90 dias após a assinatura do Termo de concessão de uso; não sendo permitido a abertura do muro existente, sem o fechamento TOTAL, mesmo que em caráter provisório que devera ter total vedação e impedimento de passagem ( fechamento com telhas metálicas ou estrutura provisoria em madeira) ate a conclusão do muro de alvenaria; ficando a concessionada submetida à fiscalização municipal com penalidade do distrato da concessão, caso os requisitos não sejam cumpridos. O concessionado deve obrigatoriamente obedecer um recuo frontal de 5 metros do alinhamento predial existente. Não existe ônus, gravames ou pendências existentes sobre o bem.
Lote 16: Lote= 07, Quadra= Desmembramento Sítio Vista Alegre, Área total: 360, 00 m Localização= Rua Francisco Sanches Alcazar, S/N, Residencial Parque da ColinaMatrícula= **** mínimo= R$ ****, 48 ( dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Área mínima a construir= 72, 00 m Número mínimo de empregados = 1 ( um) Fica condicionada ao concessionado à construção do muro de divisa com o vizinho, no prazo de 90 dias após a assinatura do Termo de concessão de uso; não sendo permitido a abertura do muro existente, sem o fechamento TOTAL, mesmo que em caráter provisório que devera ter total vedação e impedimento de passagem ( fechamento com telhas metálicas ou estrutura provisoria em madeira) ate a conclusão do muro de alvenaria; ficando a concessionada submetida à fiscalização municipal com penalidade do distrato da concessão, caso os requisitos não sejam cumpridos. O concessionado deve obrigatoriamente obedecer um recuo frontal de 5 metros do alinhamento predial existente. Não existe ônus, gravames ou pendências existentes sobre o bem.
Lote 17: Lote= 08, Quadra= Desmembramento Sítio Vista Alegre, Área total: 360, 00 m Localização= Rua Francisco Sanches Alcazar, S/N, Residencial Parque da ColinaMatrícula= **** mínimo= R$ ****, 48 ( dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Área mínima a construir= 72, 00 m Número mínimo de empregados = 1 ( um) Fica condicionada ao concessionado à construção do muro de divisa com o vizinho, no prazo de 90 dias após a assinatura do Termo de concessão de uso; não sendo permitido a abertura do muro existente, sem o fechamento TOTAL, mesmo que em caráter provisório que devera ter total vedação e impedimento de passagem ( fechamento com telhas metálicas ou estrutura provisoria em madeira) ate a conclusão do muro de alvenaria; ficando a concessionada submetida à fiscalização municipal com penalidade do distrato da concessão, caso os requisitos não sejam cumpridos. O concessionado deve obrigatoriamente obedecer um recuo frontal de 5 metros do alinhamento predial existente. Não existe ônus, gravames ou pendências existentes sobre o bem.

Edital de concorrência eletrônica n 009/2025, para construção de creche. Prazo de execução: 270 dias. Propostas devem ser encaminhadas até as 08:00h do dia 07/08/2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, e critérios de participação detalhados no edital. Consórcio de empresas permitido, com exigências específicas. Vedações à participação de empresas em recuperação judicial, falência, inidôneos, etc. Fase de habilitação após a apresentação das propostas. Negociação de preços possível. Informações detalhadas sobre recursos, regime de execução, participação, apresentação de proposta, documentos anexos, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de lances, julgamento das propostas, fase de habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas, condições do ajuste, garantia de execução, prazos, recebimento do objeto e pagamento, controle de execução, reajuste, subcontratação, disposições gerais, lista de documentos anexos.

Lote 1: Uma área urbana de ****, 10 m, segmento de área pertencente a uma praça, medindo 63, 00 metros em linha curva, na face sul, lado ímpar de numeração da Av. Brasil; 55, 00 metros na face norte, lado par de numeração da Rua Francisco Alves; 13, 00 metros a leste, em seu próprio prolongamento; 43, 00 metros a oeste, em 2 segmentos: um de 34, 00 metros e outro de 9, 00 metros, em linha quebrada, onde confronta com seu próprio prolongamento em terras de Alfredo Kern, conforme matrícula n? ****, do Registro de Imóveis de Estância Velha/RS.

O edital descreve a alienação de imóveis públicos em Estância Velha/RS, por meio de leilão eletrônico. As condições de participação, documentos exigidos, critérios de julgamento, obrigações do arrematante (como início de obras, prazo de permanência, e pagamento), penalidades por descumprimento, e procedimentos de impugnação e recursos são detalhados. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições específicas. A visita aos imóveis é facultativa. A leiloeira é a Sra. Sheila Jucieli Brito. O edital possui anexos com informações complementares, como matrículas, plantas de situação e laudos de avaliação dos imóveis.

As licitações em andamento envolvem a contratação de empresas especializadas para serviços de limpeza pública, prestação de serviços artísticos, aquisição de materiais odontológicos, pneus, urbanização, reforma, consultoria jurídica, projeto social, equipamentos de informática e veículos. Os valores estimados variam de ****,18 a ****,34. As datas de abertura variam de 10/07/2025 a 27/06/2025. A modalidade de licitação é variada, incluindo dispensa, inexigibilidade e pregão eletrônico. A prefeitura municipal de São Francisco do Brejão é a agência responsável.