A licitação tem como objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas. O prazo de execução é de 240 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 10/12/2025. A abertura da licitação será no dia 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O valor máximo da licitação é de R$ ****,44. O edital pode ser obtido no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a obra deverá ser executada em 240 dias, conforme o trecho: prazo de execução: 240 duzentos e quarenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que na presente licitação, em razão da inversão de fases, a fase de habilitação precederá a fase de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública presencial, com o objetivo de inteirar se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito, no endereço indicado no preâmbulo ou por meio do email, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,44.
