O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para reforma, reurbanização e paisagismo do entorno do lago Joaquina Rita Bier. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A garantia contratual é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após o recebimento do relatório de medição dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal dos serviços devidamente visada pelo responsável pela fiscalização.
A contratação conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos exigidos neste edital para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas.
Com fulcro na lei ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica é obrigatória.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
