O edital é para aquisição de instrumentos musicais e materiais didáticos para o Sesc Mato Grosso do Sul. A modalidade é pregão eletrônico, com disputa pelo menor preço. As propostas devem ser enviadas até 09h do dia 26/03/2026, com a sessão de lances iniciando às 09h30min do mesmo dia. Esclarecimentos e dúvidas devem ser encaminhados até 24/03/2026. A entrega dos materiais será em Campo Grande/MS e Corumbá/MS. O pagamento será em até 15 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica e fiscal é exigida, assim como a qualificação técnica e econômico-financeira. Penalidades incluem multa e suspensão do direito de licitar. O preço referencial é mantido sob sigilo.
O prazo de entrega dos instrumentos e materiais será de até 30 dias corridos após o envio da ordem de compra, conforme detalhado no Anexo I.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento dos itens e aceite da nota fiscal pela unidade executiva.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os instrumentos e materiais sejam entregues prontos para uso, com todos os acessórios necessários, devidamente embalados e protegidos, incluindo termo de garantia quando aplicável.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor valor por item em conjunto com o modo de disputa aberto.
A habilitação exigirá comprovação de registro no órgão competente, ato constitutivo, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos do FGTS, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência e concordata.
As penalidades incluem perda do direito à contratação, perda da caução, suspensão do direito de licitar ou contratar por até 3 anos, advertência, cancelamento do contrato, multa e impedimento de participar de licitações por prazo não superior a 3 anos.
A comissão de licitação poderá, a seu critério, efetuar visita às instalações do licitante classificado em primeiro lugar para confirmar as reais condições para atendimento do objeto desta licitação.
O prazo para recurso contra a decisão da comissão de licitação é de 02 dias úteis, a contar da data da divulgação da decisão.
O preço referencial da presente licitação será mantido sob sigilo.