Credenciamento de profissionais para ensino de violão e dança do ventre. As propostas devem ser enviadas eletronicamente entre 15/09/2026 e 06/10/2026. O contrato terá vigência de 12 meses. A seleção será feita por classificação, com pontuação mínima de 50 pontos. Os interessados devem atender a requisitos técnicos, jurídicos e operacionais detalhados no edital.
Os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 dias, da execução dos serviços, mediante nota fiscal.
A classificação será feita por pontuação, com critério de pontuação baseado em formação, experiência, plano de aula e idade.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,76.