Licitações de Brindes Promocionais

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

Os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, sem quantidades mínimas, em até 5 dias corridos, contados da emissão/envio da autorização de fornecimento (AF) devidamente encaminhada pelo Município de Peritiba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em conta corrente de titularidade da contratada.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento de licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que apresentarem preço superior ao máximo estabelecido serão desclassificadas. A falta de conformidade com as especificações do edital ou a não apresentação de amostras, quando exigido, também podem levar à desclassificação.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidades fiscais e trabalhistas. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia de contratação, pois não há elevado risco de dano à administração pública. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois n�o h� elevado risco de dano � administra��o p�blica.

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscald documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração falsa. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejâo em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 setecentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais.

Valor total geral ****

A entrega do material será em até 30 dias corridos após a aprovação final da amostra enviada. entrega do material em at� 30 trinta dias corridos ap�s a aprova��o final da amostra enviada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, respeitando o prazo legal estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). para fins de garantia, dever� ser respeitado, no m�nimo, o prazo legal estabelecido na lei **** c�digo de defesa doconsumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, conforme estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar que preenche o conjunto de informa�es edocumentos necess�rios e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto dalicita��o

O fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução do problema em caso de descumprimento das obrigações contratuais, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis. caso ocorram descumprimento das obriga�es contratuais, o fiscal do contrato atuar�tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome asprovid�ncias cab�veis

Será feito o envio de até 02 duas amostras, em até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, conforme layout constante no anexo VI do edital. envio de at� 02 duas amostras, em at� 5 cinco dias �teis ap�s a assinatura do contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 vinte mil e oitenta reais