Licitações de Extrato Legal

O prazo para cada publicação é de até 2 dias úteis. Conforme o edital: cada publicação deverá ocorrer em até 2 dois dias úteis contados do recebimento da solicitação formal.

O pagamento ocorre em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme o edital: a liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regular e dos comprovantes da execução aceita e atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: será adotado o critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação jurAdica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes ou preço acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.

O valor estimado é de R$ 123,00 por cm/col e R$ ****,00 para o quantitativo máximo. Conforme o termo de referência: o valor estimado é r 123, 00 por cmcol e r ****, 00 para o quantitativo máximo de **** cmcol.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no texto: menor preo.

O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme a soma dos itens listados: ****,72, ****,00, ****,00 e ****,00.

O serviço se dará de forma parcelada, mediante autorização de fornecimento, devendo a contratada publicar no dia posterior ao envio da matéria. Conforme o texto: a compromissada deverá acatar e publicar no dia posterior ao envio da matéria.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e devem ser enviados em formato digital no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação. Conforme o texto: serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica escolhida pela administração, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,2% por dia de atraso, multa compensatória de 1% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Não é necessária visita técnica. Conforme o texto: considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.

Não será necessária apresentação de amostras. Conforme o texto: não será necessária apresentação de amostras, considerando que não se aplica para o objeto em questão.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado da contratação é de r ****,00 sessenta e quatro mil e oitenta reais.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,07, correspondente a 1% do valor global estimado, como requisito de pré-habilitação. será exigida dos licitantes, no momento da apresentação da proposta, como requisito de pré-habilitação, a comprovação de prestação de garantia de proposta no valor de R$ ****,07.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote único.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, exigida somente do licitante classificado em primeiro lugar, que deve encaminhar os documentos em até 2 horas pela plataforma. a habilitação será realizada após o julgamento das propostas, sendo exigida a documentação somente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O atraso injustificado sujeita a contratada a multa moratória de 0,5% por dia útil de atraso, limitada a 10% do valor da parcela. o atraso injustificado na execução dos serviços de publicação ou no cumprimento de obrigação contratual sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima dos valores máximos admitidos serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima dos valores máximos admitidos para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da contratação: r$ ****,50 trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos.