Pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, alimentação e apoio escolar por 12 meses, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs e EPCs. Sessão pública em 09/11/2026 às 9h, com lances a partir das 9h05. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lote 03 exclusivo para ME/EPP. Propostas devem ser cadastradas até 09/11/2026 às 9h. Vistoria não se aplica. Pagamento em 30 dias após nota fiscal. Garantia de 5% do valor do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços devem ser executados conforme termo de referência do edital, durante o período de 12 meses. os serviços deverão ser executados conforme termo de referência do edital do presente certame.
Pagamento em 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada. os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada por servidor da administração.
Garantia dos produtos e serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, contados do recebimento definitivo. a garantia dos produtos e serviços é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.
Menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. atestado de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, necessariamente em nome da licitante, que comprovem o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação.
Multa de 1% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até 20 dias. multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega dos produtos prestação dos serviços, até o máximo de 20 vinte dias.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta que identifique o licitante, ausência de planilha de custos, preços inexequíveis ou acima do máximo. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e a ausência da planilha de composição de custos ou sua apresentação de forma incompleta, com itens zerados ou com valores manifestamente inexequíveis, implicará na desclassificação da proposta da licitante.