Licitações de Concessoes

A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o FIMUSI 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026. A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o fimusi festival de interpretação da música de irani edição 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026.

Serão aceitas garantia de terceiros. Serão aceitas garantia de terceiros.

O critério de julgamento é maior oferta por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e setecentos reais). valor total da contratação 151r ****, 00 onze mil e setecentos reais.

As condições de pagamento são aquelas expressas no anexo I termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A licitante vencedora deverá anexar no sistema a documentação de habilitação solicitada no anexo III deste edital.

O licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação e/ou contrato firmado com o município de Iguatu, fica sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Iguatu, e declaração de inidoneidade.

Somente serão respondidas as consultas formalizadas por email ou pelo site acimamencionados, quando encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data de entrega de documentação art. 164 da lei no ****.

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei ****.

O valor total estimado: R ****,00 seis mil, quatrocentos e oitenta reais.

A entrega deve ser em até 15 dias após a emissão da solicitação de despesa empenho.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da data de entrega do objeto, prestação do serviço ou medição que ocorrerá mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será verificada através de consulta ao SICAF ou portais específicos, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista.

O licitante pode ser sancionado por deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 28 de julho de 2026 às 00:00 horas.

Será desclassificada a proposta que, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor estimado para a contratação, ou que apresente preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os preços de mercado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.