Licitações de Jejum

O edital prevê que a elaboração dos laudos elencados nos itens 1, 2, 3 e 4 do capítulo 7 do etp anexo, deverão ser realizados em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo de cada demanda solicitada pela contratante, por meio de depósito em conta bancária ou transferência bancária, no prazo de até 13 treze dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado pela administração para 12 doze meses de contratação é de r ****, 09 quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos, sendo este o limite máximo aceitável por esta casa de leis para a contratação.

O prazo máximo para a realização dos exames e emissão do ASO será de até 48 quarenta e oito horas contadas a partir do agendamento feito e confirmado pela contratante.

O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária indicada pela contratada ou, se acordado, por boleto emitido em seu favor, em até 10 dez dias após a comprovação da execução dos exames admissionais e o atesto do responsável pelo recebimento, atendidas todas as exigências deste edital, seus anexos e a ata de registro de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Comete infração administrativa, nos termos da lei ****, o contratado que praticar um dos atos elencados no art. 155 da referida lei.

O custo estimado para cada tipo de exame é o seguinte: item 01único fornecimento de exames ocupacionais admissionais, periódicos, demissionais e avaliações complementares para os servidores da prefeitura municipal de rifaina.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou documento equivalente.

O pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do aceite domaterial nas notas fiscalis apresentadas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O fornecedor terá um prazo de até dias uteis ou corridos para efetuar a entrega dos materiais solicitados.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 trinta dias após a entrega dos materiais.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.

Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bnc, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo total é de R$ ****,24.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com as sanções definidas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 05: