Licitações de Refeicoes Lanch

Os bens e serviços deverão ser entregues no endereço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Avenida Maracanã, SN, Pacaembu, Queimados - RJ. Para o Lote 01 (kits de lanche e refeição), a entrega deve ocorrer em até 3h antes do evento. Para o Lote 02 (brinquedos), a entrega deve ocorrer em até 3h antes do evento. Para o Lote 03 (equipe de recreação), os recreadores deverão chegar em até 30 minutos antes do evento. Para o Lote 04 (material gráfico), os itens deverão ser entregues em até 15 dias antecedentes ao evento. dever�o ser entregues no endere�o secretaria municipal de esporte e lazeravenida maracan�, sn pacaembu, queimados rj, cep: ****.

O prazo de garantia será aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia ser� aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação. A não observância de requisitos cadastrais também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item 4. 4 ou o 4. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total da contrata��or: ****, 90 duzentos e quarenta e um mil, dezesseis reais e noventa centavos.

A contratação é para a 7ª edição da Feira Logistique, a ser realizada entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026. a ser realizada entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026

O prazo de execução dos serviços contratados deverá ser de acordo com o disposto no termo de referência. Caso o mesmo não seja cumprido, após poderão ser aplicadas as sanções cabíveis constantes neste instrumento. O prazo só poderá ser prorrogado mediante solicitação e justificativa, sujeito A  aprovação do contratante.

O pagamento somente será realizado após a autorização do gestor do contrato acerca da adequada prestação dos serviços e cumprimento de todas obrigações acessórias. O vencimento de cada nota fiscal deverá ocorrer no 5º quinto dia útil do mês subsequente do período de competência que se refere à prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita às penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos do Grupo Hospitalar Conceição. Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita, segundo a extensão da falta cometida, às penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos do Grupo Hospitalar Conceição.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou autorização de execução de serviço/ordem de início de serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou autorização de execução de serviço/ordem de inA­cio de serviço, sem prejuA­zo das demais sanções cabA­veis.

Os prazos de execução e entrega serão aqueles estabelecidos na ordem de fornecimento emitida pela FAPEX, observados os limites definidos no termo de referência anexo I. os prazos de execu��o e entrega ser�o aqueles estabelecidos na ordem de fornecimento emitida pela fapex, observados os limites definidos no termo de refer�ncia anexo i.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal com o atesto dos coordenadores de cada projeto demandante de que os produtos/serviços foram entregues/prestados. A nota fiscal deverá ser entregue/encaminhada até o dia 20 do mês de competência e será paga em até 20 dias a contar de seu recebimento pela FAPEX. o pagamento darse� mediante a apresenta��o da nota fiscal com o atesto dos coordenadores de cada projeto demandante de que os produtosservi�os foram entreguesprestados de acordo com as condi�es deste edital.

Todas as propostas e lances serão julgados segundo o critério de menor preço, modo de disputa aberto. odas as propostas e lances atinentes a este certame ser�o julgados segundo o crit�rio de menor pre�o, modo de disputa aberto, conforme orienta o art. 11 do decreto federal no ****.

O fornecedor deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A não apresentação da documentação no prazo acarretará a inabilitação. o presidente convocar� o fornecedor para que envie, no prazo de 120 cento e vinte minutos, a documenta��o de habilita��o. . .

Pelo atraso, erro de execução, inexecução total ou parcial da contratação, a FAPEX poderá aplicar advertência, multa de até 20% do valor contratual, ou resolução unilateral do termo de compromisso com impedimento de contratar por até 24 meses. pelo atraso, erro de execu��o, inexecu��o total ou parcial da contrata��o, da ordem de fornecimento e o descumprimento de qualquer condi��o prevista no termo de compromisso, a fapex poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar, conforme o caso: a advert�nciab multa. . .

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��o ao edital dever�o ser enviados ao presidente, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do sistema eletr�nico https:bll. org. br.

Será desclassificada a proposta que identifique, por qualquer meio, o fornecedor. A proposta deve ser redigida em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras ou ressalvas, devidamente assinada. a fim de garantir a impessoalidade na avalia��o das propostas, ser� desclassificada a proposta que identifique, por qualquer meio, o fornecedor.

O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,33. o valor total estimado para contrata��o do objeto que trata este certame � no montante de r ****, 33 trinta e sete mil e treze reais e trinta e tr�s centavos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital.