O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (marmitex) e kits lanche. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 14/04/2026, e o limite para recebimento de propostas é 17/04/2026 às 08h30min, com abertura das propostas no mesmo dia às 09h00min. A validade das propostas é de 90 dias. A subcontratação não é permitida. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Senador Canedo, GO.
O fornecimento das refeições marmitex almoçojantar e dos kits lanche manhã e tarde deverá ocorrer durante a realização do evento, nos dias e local a ser previamente informado pela contratante. Os serviços poderão ser solicitados com antecedência mínima de 03 três dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O fornecimento das refeições marmitex almoçojantar e dos kits lanche manhã e tarde deverá ocorrer durante a realização do evento, nos dias e local a ser previamente informado pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. ratase de licitação, pregão eletrônico, julgamento por menor preço por item para registro de preços.
Para habilitação, a interessada deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para que se realize a habilitação, a interessada deverá apresentar os seguintes documentos: relativos à habilitação jurídica, relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato em caso de rescisão, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não há necessidade de envio de amostra. Não há necessidade de envio de amostra.
O limite para impugnação e esclarecimento é 14/04/2026 às 23h59min. limite para impugnaçãoesclarecimento: **** as 23h: 59min
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e dez mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.
