Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de coffee break e kit lanche. Recebimento de propostas até 22/06/2026, com abertura e disputa no mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,83. O edital prevê regras para impugnação, participação de ME/EPP, habilitação e sanções. A entrega dos kits lanche e a execução do coffee break ocorrerão em Paraibuna-SP, com antecedência mínima de 7 dias úteis para comunicação da demanda. Pagamento em até 30 dias úteis após o recebimento da documentação fiscal. Prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável.
O fornecimento dos kits lanche e a prestação dos serviços de coffee break ocorrerão de forma parcelada, mediante comunicação formal do departamento requisitante com antecedência mínima de 07 dias úteis. Os kits lanche deverão ser entregues e o coffee break montado no local do evento com antecedência mínima de 01 hora do horário previsto para início do consumo. o fornecimento dos kits lanche e a presta��o dos servi�os de coffee break ocorrer�o de forma parcelada, mediante comunica��o formal do departamentorequisitante, com anteced�ncia m�nima de 07 sete dias �teis.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após o recebimento da respectiva documentação fiscal, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetivado at� 30 dias ap�s o recebimento da respectiva documenta��o fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.
A habilitação verificará a capacidade do licitante através de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos em até 01 hora após solicitação do pregoeiro. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa�ese documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por meio eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação incompleta ou falsa, ou descumprimento de requisitos de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,83. o valor estimado para a execu��o dos servi�os, objeto do presente preg�o � der ****, 83 quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais eoitenta e tr�s centavos.
