Licitações de Alimentacao Lanch

O edital prevê que o fornecimento dos produtos a serem adquiridos por meio do presente documento deverá ser realizado no prazo de até 08 oito dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e confirmação do pedido.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O edital informa que garantia não será exigida garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que ão haverá exigência de vistoria, devido à natureza do objeto.

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos seguintes itens e quantidades.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de xxxxxxxx.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 24 meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no portal nacional de contratações públicas, prorrogável por até no máximo de 10 dez anos, na forma dos arts. 106 e 107 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

O edital informa que não será exigida garantia de execução para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

O edital informa que não se aplica, por se tratar de modalidade de fornecimento transportada.

O edital informa que não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais sem icms.

O período de execução dos serviços é de 02 a 15 de janeiro de 2026, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e sete mil e setecentos e trinta reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Garantia de proposta não art. 58 da lei ****.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima.

Para o credenciamento deverão ser apresentados os documentos fora dos envelopes.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.