Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em limpeza e desassoreamento de leito de rio/córrego com locação de mini escavadeira com operador. Propostas até 22/10/2026 às 23:59 via site. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em 30 dias após entrega. Habilitação apenas do vencedor, com envio de documentos em até 2 dias úteis. Início dos serviços imediato após ordem de serviço. Garantia legal conforme CDC.
Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a emissão e recebimento da ordem de serviço/nota de empenho, conforme item 3. 2 do edital: início dos serviços: os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a emissão e recebimento da ordem de serviço nota de empenho.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, conforme item 6. 1: o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital prevê garantia legal para todos os itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor, no item 7. 17: regras de garantia: garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor preço por item.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos do vencedor, que deverá enviá-los por email no prazo máximo de 02 dias úteis após a solicitação, conforme item 5. 1 e 5. 2: os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor e os documentos de habilitação deverão ser enviados por email no prazo máximo de 02 dois dias úteis após a solicitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 1. A multa será descontada no pagamento subsequente com juros de mora de 1% ao mês, conforme itens 9. 1 e 9. 2: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e o valor da multa, aplicada será descontado imediatamente no pagamento subsequente, sendo ainda aplicado juros de mora de 1, 00 um por cento ao mês.
Propostas em desacordo com as exigências do edital serão desconsideradas, e o preenchimento do valor no sistema em desacordo com a exigência de valor total do item poderá resultar em desclassificação, conforme itens 4. 5 e o preenchimento em desacordo com essa exigência poderá resultar na desclassificação da empresa.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 onze mil setecentos e cinquenta reais.
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