Pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, exclusivo para MEI, ME e EPP. Itens com valor estimado inferior a R$ ****,00. Propostas até 09:00 de 18/11/2026, disputa às 09:30, na plataforma BNC. Entrega parcelada em até 2 dias úteis para itens 01 a 28 e 12 horas para o item 29 (locação de gerador). Pagamento em até 30 dias após a entrega. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo estimado: R$ ****,95. Vigência da ata: 12 meses.
O prazo de entrega é de até 2 dias úteis para os itens 01 a 28 e, para o item 29, com disponibilização, instalação e início de funcionamento em até 12 horas, a contar da autorização de fornecimento. Conforme edital: no prazo máximo de até 02 dois dias úteis para os itens 01 a 28 e, para o item 29 locação de grupo gerador, com disponibilização, instalação e início de funcionamento do equipamento em até 12 doze horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade relativa ao INSS e FGTS. Conforme edital: o pagamento é empresa a ser contratada será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme termo de referência: os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: registro de preços, do tipo menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e, para o item 29, atestados de capacidade técnica. Conforme edital: todos os documentos deverão ser anexados em documentos complementares na plataforma da bnc.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 3% e a compensatória de 10% sobre o valor do contrato. Conforme edital: multa será: i natureza monitória, fixada em 3 três por cento do valor do contrato e natureza compensatória, fixada no percentual de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.
Propostas que descumprirem exigências do edital, com preços superiores ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo estimado para o pregão é de R$ ****,95. Conforme edital: o valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 95.