Licitações de Sanitizacao Cisternas

A execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios, podendo ser realizada em datas distintas conforme a disponibilidade para esvaziamento. A contratada deverá agendar previamente as datas com a contratante. Trecho: a execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios relacionados neste termo de referência.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, podendo apresentar declaração de conhecimento pleno. O agendamento é feito pelo e-mail ***@***. *. * ou telefones 14 **** e 14 34044225. Trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são consideradas indício de inexequibilidade. A não manutenção da proposta, a apresentação de documentação falsa e o não comparecimento para retirar a nota de empenho são passíveis de sanções. Trecho: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação r ****, 00 vinte e um mil reais.

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme item 6. 1. 2: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota de liquidação, condicionado à apresentação do documento de cobrança, conforme item 21. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota de liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 19. 1: não haverá exigência de garantia da contratação. Porém, os serviços têm garantia técnica: 90 dias para dedetização, desratização e sanitização; 180 dias para descupinização e manejo de pombos e morcegos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 5. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licença sanitária, conforme item 12. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

O edital prevê penalidades para descumprimento de obrigações, como a recusa injustificada em assinar a ata, conforme item 17. 3: a recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços. . . caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item e. 2. 1: será assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços. A não realização implica declaração de pleno conhecimento das condições.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 1. 8: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme item 10. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.

Os serviços semestrais devem ser executados aos finais de semana, mediante agendamento. Serviços sob demanda devem iniciar no prazo máximo de 24 horas após solicitação formal. a contratada iniciar os serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, obedecendo o calendário de pagamentos da contratante. o pagamento será realizado em 18 dezoito dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura.

Todos os serviços terão garantia mínima de 6 meses, contados a partir da emissão do certificado de execução. Em caso de reincidência, a contratada deve realizar aplicação de reforço em até 48 horas sem custos adicionais. todos os serviços contratados terão garantia mínima de 6 seis meses.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. adotado o critério econômico pelo menor preço global por lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica, alvará de licença sanitária, registro no conselho profissional e profissionais habilitados como biólogo, engenheiro agrônomo, entre outros. no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica. . . alvará de licença sanitária em plena validade.

Atraso injustificado implica multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. Inexecução parcial gera multa de 5% e total de 10%. multa correspondente a 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento por dia de atraso.

A visita técnica é facultativa. Os participantes que optarem por realizá-la devem apresentar declaração de visita. é facultada aos participantes interessados no chamamento público a realização de visita técnica ao local onde serão prestados os serviços.

Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos por escrito à comissão até as 18h do dia 07/10/2026. quaisquer pedidos de esclarecimentos. . . deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18 h do dia ****.

Propostas abaixo de 75% do valor estimado podem ser consideradas inexequíveis. Falta de cotação de preço para qualquer item desclassifica o participante. serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis, considerando-se inexequível a proposta abaixo de 75 setenta e cinco do valor estimado.