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Credenciamento de instituições financeiras, legalmente constituídas e devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, para a prestação de serviços de fechamento de câmbio destinados ao atendimento das obrigações financeiras internacionais assumidas pelo Município
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio para prestação de serviços de fechamento de câmbio destinados ao atendimento das obrigações financeiras internacionais assumidas pelo município. Serviços de fechamento de câmbio para pagamentos e recebimentos internacionais do município.
AI helper
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para serviços de fechamento de câmbio. Inscrições presenciais no Departamento de Licitações até 13/11/2026 às 09h20. Abertura em 13/11/2026 às 09h30. Seleção por menor spread sobre a taxa PTAX. Vigência de 12 meses, prorrogável. Habilitação exige autorização do BACEN e documentação fiscal, trabalhista e técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para recebimento das propostas e documentos é até 13/11/2026 às 09h20, conforme item 1. 4. 2: término do recebimento das propostas e documentos: **** às 09h20.
O critério de seleção é o menor spread aplicado sobre a taxa PTAX, conforme item 10. 4: será selecionada para a execução da operação a instituição que apresentar o menor spread aplicado sobre a taxa ptax.
Exige-se autorização do Banco Central e habilitação para operar em câmbio, conforme itens 5. 4. 1 e 5. 4. 2: comprovação de autorização para funcionamento como instituição financeira concedida pelo banco central do brasil e comprovação de habilitação para operar no mercado de câmbio.
Multa de 10% sobre o valor da parcela inexecutada em caso de inexecução parcial, conforme item ****: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inexecutada, em caso de inexecução parcial do contrato licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 15. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do procedimento auxiliar.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, conforme item ****: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o procedimento auxiliar ou prestar declaração falsa durante o trâmite do credenciamento.
Lote 1: Prestação de serviços de fechamento de câmbio, visando atender às demandas de pagamento de contrato internacional firmado pela Prefeitura Municipal de Santo André, compreendendo o recebimento de operações de crédito e remessa de recursos ao exterior a título de amortização e juros.
Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental/ Taxa Ambiental/ Juros
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA) Debts for TCFA from 2021 to 2026 with amounts and interest.
AI helper
Taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) lançada pelo IBAMA. Debts de **** com juros e multas. Prazo de impugnação de 30 dias a partir de 15 dias após publicação. Pagamento em 20 dias.
"juros r 3 juros 4 multa 5 total"
"prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital"
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na implantação, gestão e operacionalização de plataforma tecnológica destinada à concessão de antecipação remuneratória facultativa aos servidores públicos ativos do município de patrocínio/mg, integrada à folha de pagamento da administração municipal, permitindo a antecipação de até 30% ( trinta por cento) da remuneração líquida mensal, mediante autorização do servidor e desconto automático em folha de pagamento, sem incidência de taxas, juros ou quaisque
Lote 1: Implantacao. Gestao e operacionalizacao de plataforma tecnologica integrada a folha de pagamento destinada a antecipacao remuneratoria facultativa aos servidores publicos municipal sem onus ao municipio ou aos servidores.
28/08/2026 - BRASIL | CE | ITAITINGA
Cidade Pequena
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e científicos voltados à análise e gestão de riscos dos sistemas municipais de proventos e pensões, com foco em métodos matemáticos, estatísticos e financeiros, abrangendo a avaliação e gerenciamento de fluxos de caixa estocásticos de receitas e despesas em horizontes de médio e longo prazo, fundamentados em técnicas quantitativas consagradas em estudos científicos, para atender as demandas do fundo municipal do município de itaiting
AI helper
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e científicos voltados à análise e gestão de riscos dos sistemas municipais de proventos e pensões, com foco em métodos matemáticos, estatísticos e financeiros. Os serviços abrangem a avaliação e gerenciamento de fluxos de caixa estocásticos de receitas e despesas em horizontes de médio e longo prazo, para atender as demandas do fundo municipal do município de Itaiting.
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE PROVENTOS E PENSÕES - Código: **** Prestação de serviços técnicos e científicos voltados à análise e gestão de riscos dos sistemas municipais de proventos e pensões, com foco em métodos matemáticos, estatísticos e financeiros, abrangendo a avaliação e gerenciamento de fluxos de caixa estocásticos de receitas e despesas em horizontes de médio e longo prazo, fundamentados em técnicas quantitativas consagradas em estudos científicos. Nesse sentido, a contratada deverá, entre outras obrigações, aplicar modelos robustos de análise de riscos econômicos, demográficos e financeiros, observando recomendações dos órgãos de supervisão, fiscalização e orientação, contemplando variáveis como longevidade, mortalidade, taxas de juros, inflação e outros elementos que possam influenciar a sustentabilidade de longo prazo dos regimes previdenciários municipais. A contratada também se obriga a apresentar relatórios técnicos detalhados acerca do desempenho do sistema previdenciário, com projeções estocásticas, análise de variância, backtesting e recomendações que subsidiem a tomada de decisão do gestor público, bem como a participar de audiências públicas e visitas técnicas para prestar esclarecimentos e suporte à administração municipal.
21/08/2026 - BRASIL | RS | CÂNDIDO GODÓI
Cidade Pequena
Credenciamento de instituicoes financeiras e ou crediticias que tenham interesse de oferecer e conceder credito para beneficiarios do programa desenvolver instituido pela lei municipal n **** 2021 de 22 de junho de 2021 e regulamentado pelo decreto n 382 2021 decreto n 498 2022 e decreto n 587 2023
AI helper
Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras/creditícias para oferecer crédito subsidiado pelo município ao Programa Desenvolver. O valor máximo de empréstimo é R$ ****,00 (pessoas naturais) e R$ ****,00 (pessoas jurídicas). A taxa de juros não pode ser superior a 0,50% ao mês mais o CDI. O município subsidia 0,50% dos juros. A documentação deve ser entregue até 04/09/2026. Impugnações devem ser enviadas até 01/09/2026.
A documentação deve ser recebida a partir de ****.
É vedada qualquer negociação ou outra forma de pagamento dos procedimentos constantes do presente edital.
As instituições devem apresentar documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Eventuais pedidos de impugnações devem ser enviados até o dia ****.
Não podem participar quem encontrarem-se em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação.
Lote 1: A Credenciada devera disponibilizar recursos financeiros proprios que serao ofertados no programa valor maximo conforme disposto no item 4. 5 do edital taxa de juros nao superior a 0 50 ao mes mais o indexador CDI prazo de amortizacao de ate 36 trinta e seis meses carencia de ate 60 sessenta dias vencimento parcela do financiamento no dia 05 cinco de cada mes conforme Decreto Municipal n 382 2021 Decreto Municipal n 498 2022 Decreto Municipal n 587 2023 e Lei Municipal n **** 2021
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