Licitações Públicas Cândido Mota - SP

O edital prevê que a licitante vencedora deverá realizar, como condição prévia para assinatura do contrato, o seguro garantia, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, no prazo de até 48 horas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite que a empresa opte por não realizar a visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que a entrega dos materiais solicitados em cada ordem de fornecimento será de no máximo 10 dez dias úteis, contados a partir da data de sua emissão.

O edital informa que a prefeitura efetuará o pagamento em até 30 trinta dias corridos após a o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital estabelece que a empresa deve oferecer garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação e vícios de qualidade para todos os materiais fornecidos, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, no prazo de até 48 horas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3 e 8. 4 para fins de habilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar cumprindo com todos os requisitos de habilitação, será convocada para, em até 7 sete dias úteis, apresentar amostras físicas das seguintes peças: um brinquedo de mola, um giragira, um deck em polietileno rotomoldado e um tobogã caracol.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, relatório mensal e atesto da fiscalização.

O edital não especifica sobre garantia.

Os critérios de classificação, formulação de lances e de desempate das propostas estão dispostos no edital.

A empresa deverá comprovar experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto, observando os requisitos descritos no edital.

O descumprimento dos requisitos poderá ensejar aplicação das sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e no contrato.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado da contratação consta no anexo i do termo de referência.

O contrato terá prazo de 12 meses, contados da assinatura e da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 120 cento e vinte meses.

O pagamento será realizado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação da empresa vencedora será condicionada à apresentação de toda a documentação exigida, em especial os atestados de capacidade técnica profissional e operacional que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, observandose o quantitativo mínimo estabelecido no termo de referência.

Em caso de aplicação de sanções pecuniárias à contratada, seja em decorrência de processo administrativo punitivo instaurado pela administração, seja por penalidades já aplicadas e ainda não quitadas, o valor correspondente poderá ser objeto de glosa nos pagamentos subsequentes.

A presente contratação está estimada para onerar R$ ****,36.