Licitações de Gestao Integrada

Os serviços objeto do contrato têm prazo de execução de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data de início do serviço, informada na primeira ordem de serviço.

O pagamento será feito no 30o trigésimo dia subsequente ao mês da realização dos serviços que constem de medições mensais, desde que estas tenham sido aprovadas pela companhia do metrô.

A garantia de execução contratual deve ser de 5 cinco por cento do valor referente ao período de 12 doze meses do contrato, calculado com base no prazo de vigência contratual.

A habilitação exige comprovação de patrimônio líquido de, no mínimo, 10 do valor da proposta final vencedora, e calculado sobre o valor correspondente a 12 doze meses da prestação do serviço.

Infrações podem resultar em multa de 15 quinze por cento do valor da proposta inicial em casos de fraude ou comportamento inidôneo.

Impugnações e esclarecimentos devem ser formulados e enviados por e-mail no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da sessão.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou se o licitante não cumprir as exigências de habilitação.

O valor total estimado é de ****.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante deve manifestar que está ciente e concorda com as condições do edital.

O descumprimento pode ensejar sanções previstas no edital, como desclassificação.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

Os pagamentos serão efetuados à contratada do termo de contrato, preferencialmente mediante crédito em conta bancária em nome da contratada, no prazo de 30 dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelos setor competente da secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico, via sistema eletrônico bbmnet.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A licitante classificada em primeiro lugar e provisoriamente habilitada deverá apresentar amostras, laudos técnicos, certificados ou outros documentos comprobatórios de qualidade e conformidade dos produtos e/ou serviços ofertados.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado ou do preço máximo definido pela administração, inclusive após eventual fase de negociação conduzida pelo pregoeiro.

****

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica para a conta bancária do contratado, no prazo máximo de 30 dias, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por consulta online ao sistema Sicaf, e o licitante deve assinalar que atende aos requisitos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos relacionados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,48.