Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do parque linear Olhos d'Água, em Feira de Santana/BA. Prazo de vigência do contrato de 16 meses, contados a partir do aceite da ordem de serviço. Prazo de execução de 14 meses (2 meses para projeto e 12 meses para obra). Abertura da sessão pública em 31/07/2026, às 08h30. O valor estimado é de R$ ****,45. A visita ao local é recomendada. A proposta deve ser apresentada em português. A garantia de proposta é de R$ ****,62.
O prazo de execução será de até 14 meses, sendo 2 meses de projeto e 12 meses de execução de obra, contados a partir do aceite da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de até 16 meses, contados a partir do aceite da ordem de serviço.
O pagamento será feito em Reais. O fonplata somente efetuará pagamentos quando aprovado por ele a correspondente solicitação do mutuário, de acordo com os termos e condições do contrato de empréstimo.
É exigida uma garantia de manutenção de proposta no valor de R$ ****,62, correspondente a 1% do orçamento estimado. O beneficiário da garantia é o Município de Feira de Santana/BA.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A documentação requerida para a qualificação e habilitação dos concorrentes está estabelecida na seção 3. Empresas estrangeiras deverão apresentar documentos equivalentes do seu país de origem, com tradução para o português.
A licitante que apresentar documentação falsa ficará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital.
Recomenda-se que o concorrente visite os locais das obras, o que deverá ocorrer com anterioridade à apresentação da proposta. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. O pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório poderá ser encaminhado até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no portal poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O não cumprimento do disposto sobre assinatura do contrato e fornecimento da garantia de execução poderá resultar em cancelamento da adjudicação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,45.
