O edital trata da contratação de empresa para construção de infraestrutura de apoio à gestão ambiental em São Geraldo do Araguaia, PA. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço ou maior desconto. A abertura da sessão pública está marcada para 19/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 210 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A garantia da contratação é de 5%.
O edital prevê que os serviços serão executados no prazo de 210 duzentos e dez dias a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital indica que o critério de julgamento será menor preço.
O edital menciona que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas em edital.
O edital informa que constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções.
O edital diz que a exigência da visita técnica visa, portanto, assegurar a isonomia entre os participantes, a adequação técnica das propostas e a execução eficiente e segura da obra.
O edital estabelece que a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O edital informa que as obras estão orçadas no valor global de r ****, 34 dois milhões quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos.
