O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico remoto em tecnologia da informação, incluindo suporte de alta complexidade para planejamento, implantação, manutenção, otimização da infraestrutura tecnológica e capacitação da equipe do saae, pelo período de 12 meses. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e equiparadas. O recebimento das propostas deve ser feito até 05/01/2026 às 07h30min, com abertura da sessão e etapa de lances no mesmo dia às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor total da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Os pedidos de esclarecimento devem ser protocolados na plataforma da BNC até o horário definido. A proposta inicial deve ser cadastrada na plataforma da BNC até a data e horário estabelecidos para o recebimento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os preços devem ser cotados em moeda corrente nacional. A fase de lances será aberta no sistema eletrônico, com encerramento no horário previsto. Após o término da fase de lances, os licitantes deverão enviar a proposta final com os respectivos valores unitários adequados ao último lance ofertado. Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. O envio deve ser realizado no prazo de 1 hora a partir da solicitação eletrônica. A empresa vencedora será convocada via email para assinar o contrato no prazo de até 3 dias úteis contados da convocação.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data prevista no instrumento contratual, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam no item 8 do anexo i termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e sete mil e noventa e três reais.
