O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas ruas Adolfo Sacani e Adolfo Fiedler. A abertura das propostas é em 23/03/2026. A impugnação ao edital deve ser feita até 18/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é recomendável, mas não obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 150 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta comercial, planilha orçamentária, composição do BDI, cronograma físico-financeiro e planilha de composição de custo.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte da expedição da respectiva ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital exige os documentos exigidos para aferição da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações itens 8. 4, 8. 5, 8. 6, 8. 7, 8. 8 deste edi.
O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.
O edital informa que a impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horáriolimite indicados no próprio sistema.
O edital informa que valor máximo da contratação: r ****, 40 quinhentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos.