O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para registro de preços, com modalidade Pregão, para a contratação de serviços de roçagem mecânica, limpeza de bocas de lobo e desobstrução de sistema de drenagem pluvial sob demanda. O valor estimado é de R$ ****,50. A sessão de abertura está marcada para 08/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço, com divisão do objeto por item. Há exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura. A participação se dará pela plataforma www. ***. *. * habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica serão exigidas. Penalidades previstas em lei serão aplicadas em caso de descumprimento. O edital faz referência ao Caderno de Licitações para detalhamento de procedimentos. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega do objeto.
Os serviços deverão ser iniciados em até 2 dias úteis após o envio do empenho. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. A entrega do objeto será em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 02 dois dias uteis após o envio do empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal recebida pelo preposto do município.
O edital não especifica a exigência de garantia de proposta. A garantia de proposta conforme item 06 do caderno de licitações: não será exigida.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. O edital informa que critério de julgamento: menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica serão exigidas. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação, incluindo registro comercial, certidão de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica para o vencedor. O edital prevê que para fins de habilitação jurídica, será exigido o seguinte: [. . . ] para fins de regularidade fiscal e trabalhista, será exigido o seguinte: [. . . ] para fins de qualificação econômicofinanceira, será exigido o seguinte: [. . . ] para fins de qualificação técnica somente ao vencedor, será exigido o seguinte:.
As penalidades incluem advertência, multa diária, impedimento de licitar e contratar por prazos variados, e declaração de inidoneidade. O edital detalha as infrações e as respectivas penalidades conforme a Lei nº 14. 133/2021. O edital informa que as infrações comedidas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e ampla defesa, de acordo com as condutas, critérios e procedimentos dispostos na lei, de acordo com o dissertado conforme item 20 do caderno de licitações.
O edital menciona a possibilidade de realização de vistoria prévia. O edital prevê que o licitante declara que conhece o local e as condições de realização para o fornecimento, realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia quando aplicável, sob pena de inabilitação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital informa que prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital conforme item 03 do caderno de licitações: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O edital indica que valor estimado total da contratação: r ****, 50 cento e quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos.
