A contratação visa a reforma e ampliação da sede da câmara municipal, incluindo substituição da cobertura, correção de infiltrações e construção de 08 novos gabinetes. O regime é de empreitada por preço global. O valor estimado é R$ ****,17. A sessão pública será em 18/09/2026. A participação é aberta, e o critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada por e-mail.
180 dias corridos, conforme o termo de referência.
Se optar pela modalidade segurogarantia, será observado o prazo mínimo de 1 um mês, contado da homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e CRC/Câmara em validade.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, devendo agendar por e-mail.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não manutenção do último lance proposto ensejará ao licitante as sanções previstas neste edital e nas normas que regem este certame.
O valor global preliminar da contratação é de R$ ****,17.
