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de ata notarial) do exemplar, o qual deverá possuir catalogação no padrão International Standard Serial Number ( IX. b) Artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica 0, 25 ( zero vírgula vinte e cinco pontos) ISSN) ou no padrão International Standard Book Number ( ISBN); e documento idôneo que especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico. comprove que os referidos padrões foram obtidos até o término do prazo para a inscrição definitiva. X - Láurea unive
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Convocação para inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, e entrega de títulos. A inscrição definitiva deve ser solicitada entre 23/09/2026 e 14/10/2026. É exigida comprovação de 3 anos de atividade jurídica após o bacharelado em direito. Os documentos devem ser apresentados em original ou cópia autenticada. A pontuação dos títulos é classificatória.
O candidato aprovado na segunda etapa deve solicitar a inscrição definitiva entre 23/09/2026 e 14/10/2026, apresentando documentos como diploma e comprovação de 3 anos de atividade jurídica.
Poder-se-á anular a inscrição, as provas e a posse do candidato, a qualquer tempo, verificada falsidade em qualquer declaração ou nos documentos apresentados.
Verificada falsidade em qualquer declaração e ou nos documentos apresentados, poder se poderá anular a inscrição, as provas e a posse do candidato, a qualquer tempo.
Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais - Coord. Aquisicao De Bens E Serv.
Catalogacao Obras
Contratação de serviço especializado para projeto memória e preservação do acervo de artes do TCEMG
Serviço especializado para projeto memória e preservação do acervo de artes Lote único compreende: curadoria técnica especializada, avaliação técnica preliminar do acervo, organização curatorial, definição de protocolos básicos de preservação e manuseio, apoio técnico em catalogação, catalogação técnica do acervo, identificação técnica das obras, levantamento de informações catalográficas, organização das informações em banco digital institucional, fotografia especializada de obras de arte, captura profissional em alta resolução, tratamento técnico e padronização das imagens, geração de arquivos digitais compatíveis com preservação institucional, produção editorial digital, elaboração de projeto gráfico editorial, organização visual do catálogo institucional digital, revisão textual ou finalização de arquivo digital apto para futura impressão institucional, e produção audiovisual educativa ( roteirização, gravação, edição ou finalização de 5 vídeos educativos institucionais).
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Contratação de serviços técnicos especializados para preservação, documentação, catalogação e difusão do acervo artístico do TCE/MG. O lote único inclui curadoria, catalogação, fotografia, produção editorial digital e audiovisual. A participação ocorre via cotação eletrônica de preços (COTEP) no portal compras. mg. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa, mas pode ser substituída por declaração de conhecimento das condições. O contrato terá vigência de 12 meses.
pagamento da contratação a nota fiscal deverá ser emitida pela contratada em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais
menor preço
A habilitação técnica exige a apresentação de pelo menos 1 um atestado de capacidade técnica emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado
As multas podem ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas nos subitens ****. , **** ****.
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC R A T I F I C A Ç Ã O Conforme o Parecer n 480/2026 , exarado pela Assessoria Jurídica da FUNESC, constante no Processo n FEC- PRC- 2026/01832 FUNESC - R A T I F I C O a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n 121/2026 , em favor da empresa DÉBORA GIL PANTALEÃO , inscrita no CNPJ n 60. 139. 026/0001- 47. O valor total da contratação é de R$ ****, 00 ( dois mil reais). Trata- se da contratação para realização de avaliação dos livros inscritos na categoria Poesia, Col
Contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, de empresa especializada para a execução de obras emergenciais e serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura destinados à estabilização estrutural, conservação preventiva e salvaguarda do Museu da Fazenda Aurora, patrimônio estadual tombado localizado no Município de Araruama, compreendendo a execução de serviços técnicos preliminares e diagnóstico emergencial, conservação dos elementos remanescentes, estudos té
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, de empresa especializada para a execução de obras emergenciais e serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura destinados à estabilização estrutural, conservação preventiva e salvaguarda do Museu da Fazenda Aurora, patrimônio estadual tombado localizado no Município de Araruama, compreendendo a execução de serviços técnicos preliminares e diagnóstico emergencial, conservação dos elementos remanescentes, estudos técnicos e adequação do projeto de conservação e restauro, salvaguarda, inventário e catalogação dos elementos construtivos remanescentes, medidas emergenciais de estabilização e escoramento, interface técnica junto aos órgãos de preservação do patrimônio cultural e execução de cobertura provisória da edificação principal e de seu anexo.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reavaliação de mercado dos bens móveis, imóveis, inclusive, obras de arte e acervos de Museus e Arquivo Público do Município que compõem o ativo fixo
Serviços de reavaliação de mercado de bens móveis, imóveis, obras de arte e acervos de museus e arquivo público
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A licitação é um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de reavaliação de mercado de bens móveis, imóveis, obras de arte e acervos. As propostas e lances serão recebidos e abertos eletronicamente às 10h00 do dia 23/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema gov. br/compras. Não há exigência de garantia para a proposta.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global em disputa.
Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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