Contratação de serviço de transporte de hemocomponentes e amostras biológicas sob demanda, com veículo e motorista habilitado, incluindo combustível. Vigência de 12 meses, prorrogável até 5 anos. Pagamento mensal em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Não há garantia de execução. Vistoria facultativa, agendamento pelo telefone 16 **** ou email higor. contelli@hubrasil. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Exige-se experiência mínima de 6 meses em transporte de material biológico e licenciamento sanitário. Não é admitida subcontratação. Valor estimado é sigiloso.
O atendimento deve ser acionado e o veículo deve chegar ao local em até 30 minutos. Para entrega de hemocomponentes, os prazos variam: reserva cirúrgica em até 2 horas, rotina em até 3 horas, urgência em até 2 horas. Conforme o texto: o veículo deverá chegar origem, destino, justificativa, 1 deslocamento veicular ao local, de acordo com o prazo da criticidade do transporte.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O valor será apurado conforme o Instrumento de Medição de Resultados (IMR). Conforme o texto: o pagamento será realizado mensalmente pela contratante à contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o texto: não se revela pertinente a exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica, além de comprovação de aptidão técnica com atestados de experiência mínima de 6 meses em transporte de material biológico. Conforme o texto: comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação.
O descumprimento das obrigações pode resultar em sanções administrativas, retenção ou glosa no pagamento, conforme o Instrumento de Medição de Resultados. Conforme o texto: será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h, mediante agendamento. Conforme o texto: a empresa poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, não apresentar atestados de capacidade técnica, não possuir licenciamento sanitário, e não cumprir as exigências de veículo e motorista. Conforme o texto: a contratada deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária durante toda a vigência contratual.
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