Licitação para reforma e recuperação de fonte no povoado Tapera, em Jeremoabo/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto, com inversão de fases. Recebimento de propostas até 23/11/2026 às 09:30h. Visita técnica facultativa. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo de execução: 6 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de serviço. Trecho: prazo de execução: 6 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de serviço.
O pagamento é mensal, com base em medições dos quantitativos executados e atestados pela fiscalização. A nota fiscal deve ser apresentada até o 5º dia útil do mês subsequente. Trecho: a medição dos serviços será realizada mensalmente, com base nos quantitativos efetivamente executados pela contratada e atestados pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Trecho: a habilitação compreenderá: habilitação jurídica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação técnica qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Multas podem chegar a 10% do valor global do contrato. Trecho: multa, calculada conforme os limites e critérios definidos neste termo de referência.
A visita técnica é facultativa. Trecho: declaração de visita técnica facultativa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Propostas com preço manifestamente inexequível, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às exigências do edital podem ser desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. Trecho: o valor estimado é de r ****, 50 trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.
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