O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. A abertura das propostas é em 03/03/2026. O critério de julgamento é o menor valor por quilograma. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos na plataforma www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A participação na licitação importa em submissão às condições do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá obedecer ao previsto no termo de referência, anexo a edital após o recebimento da autorização de serviço fornecimento asaf ou ordem de início de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
O edital informa que o prazo de garantia validade, quando houver, ocorrerá conforme previsão estabelecida no termo de referência deste edital.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por quilograma.
O edital informa que os documentos de habilitação ora listados deverão ser inseridos na plataforma do pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após encerrada a fase de lances e mediante solicitação do pregoeiro, nos seguintes termos.
O edital informa que ficam assegurados à contratante, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, os direitos previstos no art. 115, da lei federal n **** e suas alterações, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da contratada, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros, bem assim, estar cient e de que, constatados os motivos previstos no art. 137 incisos i a ix da lei federal n ****, rescindir unilateralmente o contrato celebrado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
