Licitações de Lixo Especial

O objeto deverá ser entregue de acordo com o anexo I termo de referência. A montagem e desmontagem da estrutura para a Festa da Cidade deve ocorrer em prazos específicos, com a instalação completa até 3 dias úteis antes do início da programação e a desmontagem em até 2 dias úteis após o evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. Em caso de atraso no pagamento, a contratada fará jus a 0,033% por dia útil de atraso.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato (variando conforme o tipo de infração, como atraso, inexecução parcial ou total, ou descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não se aplica a esta licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto da presente contratação será de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração, podendo ser prorrogado nas hipóteses e condições previstas na lei no ****.

O pagamento será efetuado pela contratante mediante processo regular, em conformidade com as normas e procedimentos administrativos adotados, bem como em observância ao disposto nos arts. 141 a 146 da lei no **** pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente, comprovando a efetiva entrega dos produtos e a conformidade com as especificações estabelecidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

Em razão das infrações administrativas, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora (0,5% por dia de atraso), multa compensatória (até 10% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: no endereço: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 oitenta e quatro mil e vinte e quatro reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta e a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contra apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada do empenho e relatório de coleta, devidamente atestado pelo contratante e obrigatoriamente acompanhado das certidões negativas.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas prevê a utilização da garantia de execução em caso de rescisão contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

O edital exige que os licitantes declarem que inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório e que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta e a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contra apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada do empenho e relatório de coleta, devidamente atestado pelo contratante e obrigatoriamente acompanhado das certidões negativas.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas prevê a utilização da garantia de execução em caso de rescisão contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

O edital exige que os licitantes declarem que inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório e que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê que as condições de entrega são as constantes do termo de referência e do edital do P. E. 001/2026, que são partes integrantes desta ata.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada pelo empenho e relatório de coleta com a quantidade de peso, dia, devidamente atestada pelo contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de forma explícita, mas menciona a possibilidade de utilização da garantia de execução em caso de alteração contratual.

O critério de julgamento é Menor preço por item.

O edital exige que o licitante declare que inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total.