Licitações de Lixo Especial

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o contratante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A exigência de garantia foi dispensada, pois a autoridade competente considerou que ela não é necessária. após análise, conclui-se que não há necessidade de garantia para este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia do local de execução é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de amostra. não havendo exigência de amostra, use null se não houver informação clara.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,40. valor estimado: r ****, 40 seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 1 ano, a partir da assinatura do contrato. A conclusão está prevista para 1 ano após o início.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com as cláusulas do contrato e a disponibilidade de recursos financeiros.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor e deverão comprovar a capacidade técnica e a regularidade fiscal, trabalhista e social.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no portaldecompraspublicas. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O contrato terá vigência de 12 meses, a partir do extrato do termo contratual. A execução do objeto iniciará 05 cinco dias após o envio da nota de empenho pelo fiscal do processo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato, através de ordem bancária. Não haverá pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pois se trata de serviço contínuo com pagamento mensal condicionado à efetiva execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, e deverão ser apresentados por meio eletrônico após o encerramento da fase de lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada pelo e-mail licitacao@consamu. com. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante.

O valor total da licitação é de R$ ****,83.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Conforme disposto no art. 63 § 2º, 3º e 4º da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista ser necessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização dos serviços.

Impugnações e esclarecimentos até às 08:00 horas do dia 24/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme descrito em com critério de julgamento menor preção global.

A habilitação jurídica, fiscal e técnica exige a apresentação de diversos documentos, como CNPJ, contrato social, RG dos sócios, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartãocnpj, contrato social em vigor consolidado, cópia da cédula de identidade dos sócios, regularidade para com a fazenda federal, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidões ou atestados de capacidade técnicas.

A empresa proponente será automaticamente desclassificada se os documentos exigidos não forem encaminhados juntamente com a proposta ou forem apresentados de forma incompleta. caso os documentos exigidos neste edital não sejam encaminhados juntamente com a proposta, ou sejam apresentados de forma incompleta, a empresa proponente será automaticamente desclassificada.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,66. o valor global estimado para contratação é de r ****, 66 oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos.