Dispensa eletrônica para contratação de serviço de capacitação e conscientização sobre prevenção ao assédio moral, assédio sexual e demais condutas inadequadas no ambiente de trabalho, para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana de Vinhedo/SP. Participação exclusiva para ME/EPP/equiparadas. Propostas e documentos de 19/10/2026 até 28/10/2026, com abertura e julgamento em 28/10/2026 das 09:00h às 10:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início da execução em até 5 dias corridos após a ordem de serviço, com vigência de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Necessário apresentar relação nominal e currículos dos profissionais com formação de nível superior compatível. Valor estimado é sigiloso.
O prazo para início da execução do objeto será de até 5 dias corridos após a ordem de serviço, vigorando o contrato por 60 dias a partir da mesma. Conforme texto: o prazo para inicio da execução do objeto será de até 5dias dias corridos após o. s. , vigorando o contrato por 60 diaspartir da mesma.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria requisitante, mediante depósito em conta bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme texto: com critério de julgamento menor preço por item.
É necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, além de atestados de capacidade técnica. Conforme texto: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços compatíveis.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos serviços prejudicados pela conduta do fornecedor.
A não apresentação do arquivo com a proposta inicial implicará na desclassificação do participante. Conforme texto: a não apresentação do arquivo com a proposta inicial, prevista no item 3. 4, implicará na desclassificação do participante.