Licitações Rio Doce - MG

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, conforme o pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A critério do município, poderá ser exigida garantia, conforme a critério do município de rio doce, poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 26.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas.

Poderá ser exigida amostra, conforme caso o anexo ii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A formalização da garantia observará os arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e regulamento municipal. Poderá ser exigida caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com percentuais calculados sobre o valor do contrato. A formalização de garantia observará o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e, de forma complementar, o regulamento expedido pelo município de rio doce. . .

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto/retorno econômico, conforme previsto no anexo I CEE 15. Será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo i cee 15.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, concomitantemente com a proposta, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, para concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. . .

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, e multa. . .

Se o anexo II (Termo de Referência) exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. Caso o anexo ii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, a inexequibilidade da proposta sem comprovação, e a não apresentação de amostra ou documentos exigidos podem levar à desqualificação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.