CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE 205, 53KM DE ESTRADAS VICINAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 969982/2024 FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DISTRIBUIDOS EM 07 ( SETE) LOTES, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, TERRAPLANAGEM, REGULARIZAÇÃO, COMPACTAÇÃO, OBRAS DE ARTES CORRENTES E ESPECIAIS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, material primário fornecido pelo município, garantia total de 5 anos para todos os serviços executados, e 1 ano para todos os materiais utilizados na execução dos serviços, a contar da entrega definitiva da obra, subcontratação para obras de arte especiais como pontes e pontilhões, com a devida autorização, execução dos lotes simultaneamente, obrigações do município e da empresa vencedora, condições de contratação, sanções administrativas, prazos e condições de pagamento, reajuste, recebimento do objeto, vistoria prévia, equipamentos e máquinas necessários para a obra, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, vedações, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas e formulação de lances, modo de disputa, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos, encerramento da licitação, condições de contratação, obrigações do município e da empresa vencedora, prazos e condições de pagamento, reajuste, recebimento do objeto, vistoria prévia, equipamentos e máquinas necessários para a obra, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, vedações, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas e formulação de lances, modo de disputa, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos, encerramento da licitação.