Licitações Hulha Negra - RS

O prazo de entrega será informado no formulário de criação de oportunidade pelo órgão comprador.

O pagamento do serviço contratado deverá ser, preferencialmente, realizado por meio de pagamento instantâneo brasileiro PIX ou cartão de pagamento (cartão de crédito ou débito). Poderá o órgão comprador optar pelo pagamento por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

O órgão comprador deverá selecionar, dentre as propostas recebidas, aquela mais vantajosa para a administração, podendo considerar, mediante justificativa, critérios como valor da proposta, prazo de conclusão do serviço e qualificação do fornecedor.

A habilitação jurídica será verificada pelo Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). A habilitação fiscal, social e trabalhista incluirá prova de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal com a Receita Federal, FGTS e Justiça do Trabalho, e regularidade com fazendas estadual/distrital e municipal, quando exigível.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por um período mínimo de três anos e máximo de seis anos.

O fornecedor poderá requerer vistoria prévia do local de execução dos serviços. o fornecedor poderá requerer vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser encaminhados, na forma eletrônica, para o email ***@***. *. * resposta A  impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A falsidade da declaração sujeitará o inscrito às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item sobre manutenção das condições de enquadramento como MEI poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega será considerada efetivada com a montagem completa de todas as estruturas no local indicado, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, devidamente testadas e aprovadas pela fiscalização da contratante. A montagem deverá ser concluída dentro do prazo estipulado, antes do início do evento. A entrega será considerada efetivada com a montagem completa de todas as estruturas no local indicado. . .

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 10 dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dez dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor. A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência. . .

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. ipo de menor preço por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo. A habilitação técnica também será exigida conforme detalhado no edital. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços e/ou do contrato

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,52. otal r ****,52