Licitações de Realeza

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do empenho pela empresa, em remessa única ou parcelada dependendo do tamanho do serviço, no endereço indicado pela secretaria solicitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todo o objeto.

A garantia contra defeitos de fabricação é mencionada para alguns itens específicos, como a porta palheta de alumínio e a porta vai e vem padrão hospitalar. O edital também menciona que o contratado se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPP será exigida para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A não será solicitada amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para licitacao2@realeza. pr. gov. br.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,62.

O prazo de entrega do veículo é de no máximo 60 dias, contados a partir do recebimento em remessa parcelada, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento da fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, sem limite de quilometragem, contra defeitos de fabricação e vícios ocultos.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 6 meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo do processo é de R$ ****,13.