Licitações Barra Mansa - RJ

mensal, conforme cronograma físico financeiro, após ateste dos serviços

será exigida dos licitantes garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação

menor preço global

O envio dos documentos de habilitação exigidos no edital deverá ser efetuado exclusivamente por meio do sistema

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ao 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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O contratado terá o prazo máximo e improrrogável de até 30 dias corridos para efetuar a entrega total das peças.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega integral dos materiais gráficos e o respectivo recebimento definitivo pelo fiscal.

Fica dispensada a prestação de garantia financeira, mas o contratado responderá pela garantia legal do produto físico contra defeitos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global do lote único.

A seleção será processada sob o regime de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

O atraso injustificado na entrega aplica multa moratória diária de 0,5% sobre o valor global empenhado, limitada a 10%.

Não será exigida vistoria prévia às instalações da contratante ou contratada, por se mostrar desnecessária para a execução do fornecimento.

Não serão exigidas amostras prévias ou prova de conceito para este certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para entrega dos equipamentos é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato, seguindo a regulamentação da administração pública municipal.

Todos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, na modalidade onsite.

O julgamento da licitação será realizado por item, tendo em vista que os equipamentos possuem características e finalidades distintas, sendo tecnicamente independentes entre si.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, e o licitante deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação e qualificação por meio eletrônico.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

A contratada deverá realizar a publicação, no prazo de até 24 vinte quatro horas após o envio da matéria pela contratante.

Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de até 30 dias, após cada entrega efetivada, desde que a nota fiscal seja devidamente atestada.

A licitante vencedora deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos relacionados no item 5. 1. deste termo de referência.

Caso a licitante deixe de cumprir quaisquer das obrigações assumidas, ficará sujeito as penalidades contidas no artigo 156 da lei 14133/21, fixando no caso da multa, o percentual diário de 0,25 do valor total do empenho, por dia de atraso.

A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem de habilitação, implicará preclusão do direito à contratação.

R$ 24,14 por cm de coluna