Licitações Barra Mansa - RJ

O bem deverá ser entregue no prazo máximo e improrrogável de 45 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento pela empresa vencedora.

O fmas efetuará o pagamento de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato.

Exige-se a prestação de garantia contratual de fábrica integral para o veículo de no mínimo 12 meses, contados do recebimento definitivo.

O tipo é menor preço global.

A seleção do fornecedor observará os preceitos da lei federal no 14. 133/2021, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de vistoria prévia obrigatória como condição para participar do certame.

Declara-se a não exigência de amostras ou prova de conceito nesta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas contidas no termo de referência.

mensal, conforme cronograma físico financeiro, após ateste dos serviços

será exigida dos licitantes garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação

menor preço global

O envio dos documentos de habilitação exigidos no edital deverá ser efetuado exclusivamente por meio do sistema

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ao 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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O contratado terá o prazo máximo e improrrogável de até 30 dias corridos para efetuar a entrega total das peças.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega integral dos materiais gráficos e o respectivo recebimento definitivo pelo fiscal.

Fica dispensada a prestação de garantia financeira, mas o contratado responderá pela garantia legal do produto físico contra defeitos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global do lote único.

A seleção será processada sob o regime de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

O atraso injustificado na entrega aplica multa moratória diária de 0,5% sobre o valor global empenhado, limitada a 10%.

Não será exigida vistoria prévia às instalações da contratante ou contratada, por se mostrar desnecessária para a execução do fornecimento.

Não serão exigidas amostras prévias ou prova de conceito para este certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para entrega dos equipamentos é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato, seguindo a regulamentação da administração pública municipal.

Todos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, na modalidade onsite.

O julgamento da licitação será realizado por item, tendo em vista que os equipamentos possuem características e finalidades distintas, sendo tecnicamente independentes entre si.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, e o licitante deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação e qualificação por meio eletrônico.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.