Licitações Barra Mansa - RJ

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento do preço pactuado será realizado, em até 30 trinta dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAEBM.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser exigido.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica e econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II.

As sanções são as contidas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos artefatos de concreto e serviços de concreto usinado bombeado é de 25 dias, a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento do preço pactuado será realizado em até 30 dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAE/BM.

Os materiais deverão ter garantia de fábrica contados a partir da data do recebimento dos mesmos. A licitante vencedora deverá apresentar certificado de garantia do fabricante.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira será verificada conforme as exigências do edital e seus anexos.

As infrações e sanções são as contidas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso contra a decisão do pregoeiro é de 30 minutos após a declaração de vencedor.

O valor global estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,75, totalizando R$ ****,75.

O prazo para entrega do objeto da licitação é imediato após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente após conferência dos documentos comprobatórios solicitados pelo setor de auditoria, conforme item 07 do termo de referência.

A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O prazo para execução e conclusão dos serviços será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do início da execução, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica devidamente apresentada pela contratada e autorizada pela administração. O prazo de início dos serviços é de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos ou conforme decreto municipal vigente, contados a partir da data do aceite definitivo da nota fiscal/fatura pela autarquia. O pagamento será realizado exclusivamente mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo. As peças eventualmente utilizadas deverão ser novas, originais ou de primeira linha, com garantia mínima de 90 noventa dias ou conforme o prazo fornecido pelo fabricante, prevalecendo o maior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a natureza da contratação, que envolve serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, a serem executados de forma integrada.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,05.

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento do preço pactuado será realizado, em até 30 trinta dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAEBM.

No ato da assinatura da ata de registro de preços, no prazo máximo de 05 dias após a homologação do certame, a empresa vencedora deverá comprovar no mínimo 50 estabelecimentos credenciados distribuídos por todo o município de Barra Mansa-RJ.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no Anexo II do edital.

As sanções aplicáveis em caso de infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 156 da Lei 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso contra a decisão do pregoeiro observará o disposto no art. 165 da Lei 14. 133/2021 e deverá ser manifestado imediatamente após a declaração de vencedor, sob pena de preclusão.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.