Licitações Barra Mansa - RJ

O edital prevê que o prazo para entrega é a combinar com o setor solicitante.

O edital informa que as condições de pagamento são conforme item 8. 4 do termo de referência.

O edital especifica que a garantia de execução ão será exigida.

O edital exige a apresentação de declaração de inexistência de fatos impeditivos e, para empresas de pequeno porte, microempresas e MEIs, a declaração correspondente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital informa que o valor global estimado é de R$ ****,49.

A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação formal da contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a locação de 03 veículos é de R$ ****,88.

O prazo para entrega dos itens será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, devendo os produtos ser entregues no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo dos itens, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, desde que comprovada a conformidade dos produtos com as especificações estabelecidas neste termo de referência.

Os itens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, no âmbito da dispensa de licitação, conforme legislação vigente, considerando a natureza dos objetos a serem adquiridos, que permitem avaliação individualizada das propostas.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a execução irregular ou o atraso injustificado na entrega dos itens, sujeitará a contratada, garantida a ampla defesa e o contraditório, às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, podendo ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 828,95.

O prazo para entrega é conforme cronograma estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado de acordo com o Termo de Referência, nota de empenho ou contrato, seguindo a regulamentação da administração pública municipal.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,47.

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento do preço pactuado será realizado, em até 30 trinta dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAEBM.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser exigido.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica e econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II.

As sanções são as contidas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.