Licitações Santa Maria Da Vitória - BA

A prestação de serviços deverá ser realizada na sede da policlínica regional de saúde de Santa Maria da Vitória, entre as 8h às 11h e entre as 14h às 16h. O prazo de execução do objeto é imediato, a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais/faturas discriminativas, devidamente atestadas pelo setor competente.

A contratada deverá providenciar a imediata substituição do objeto que não seja realizado conforme desejado pela contratante, dentro do prazo estipulado, não superior a 05 cinco dias úteis, às suas expensas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades descritas no edital de dispensa eletrônica e às sanções relacionadas à execução do contrato previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.

Propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A prestação de serviços deverá ser realizada na sede da policlínica regional de saúde de Santa Maria da Vitória, entre as 8h às 11h e entre as 14h às 16h. O prazo de execução do objeto é imediato, a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais/faturas discriminativas, devidamente atestadas pelo setor competente.

A contratada deverá providenciar a imediata substituição do objeto que não seja realizado conforme desejado pela contratante, dentro do prazo estipulado, não superior a 05 cinco dias úteis, às suas expensas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades descritas no edital de dispensa eletrônica e às sanções relacionadas à execução do contrato previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.

Propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O valor total estimado é de R$ ****,12.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O tipo menor preço por lote objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios panificação.