Licitações Santo Amaro - BA

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal atestada, pelos plantões efetivamente realizados e pela carga horária efetivamente cumprida. Trecho: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal atestada.

Não há julgamento por preço ou técnica, pois os valores são fixados pela administração. Trecho: não há julgamento por preço ou por técnica: os valores são fixados pela administração e uniformes para todos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e técnica (registro no CREMEB, RQE para especialidades). Trecho: registro ou inscrição da pessoa jurA­dica no conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb.

Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência. A comissão responderá em até 3 dias úteis. Trecho: a comissão especial de credenciamento responderá aos pedidos de esclarecimento e às impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

Descredenciamento por deixar de manter condições de habilitação, recusar convocações, prestar serviço deficiente, cobrar valores de usuários ou incorrer em infração grave. Trecho: quando deixar de manter as condições de habilitação, recusar reiteradamente as convocações, prestar o serviço de forma deficiente, cobrar qualquer valor de usuário ou incorrer em infração grave.

O valor anual estimado do credenciamento é de R$ ****,00. Trecho: o valor anual estimado do credenciamento é de r ****,00.

O objeto será executado sob demanda, com início em até 5 dias úteis para serviços programados e até 24 horas para demandas emergenciais, conforme o edital: com início em até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, nos serviços programados, e em até 24vinte e quatro horas, contadas da comunicação formal, nas demandas emergenciais.

Não será exigida garantia de proposta, conforme o edital: não será exigida garantia de proposta art. 58 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica, licença sanitária e, para o lote 1, licença ambiental, conforme o edital: atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços similares.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao estimado, inexequíveis, que identifiquem o licitante ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao valor estimado da contratação ou preço manifestamente inexequível.

O regime de julgamento é o menor preço global, conforme trecho: regime de menor preço global.