A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Bahia, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de um campo de futebol society. O valor estimado é de R$ ****,27. A data de abertura das propostas é 14/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 8 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto. A garantia contratual é de 1% do valor total. O edital está disponível no site www. bll. org. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para execução da obra é de 8 oito meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pelo gestor do contrato.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Será exigida garantia contratual nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 1 um por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica aos locais da obra é facultativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
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