Licitações Irecê - BA

O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 48 horas após a apresentação da requisição por parte das unidades requisitantes.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela unidade requisitante, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/21.

Os requisitos básicos de habilitação incluem comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de requerimento para credenciamento e documentação complementar.

O contratado deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas no termo, no edital e seus anexos, sob pena de aplicação das penalidades constantes dos art. 156 da Lei 14. 133/2021, a critério exclusivo da Prefeitura de Irecêba.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação.

O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de forma parcelada, conforme a necessidade e demanda da secretaria municipal, devendo ocorrer mediante a apresentação de ordem de serviço expedida pelo setor de compras. O prazo de início da execução será de até 72 horas após a apresentação da ordem de serviço, salvo em casos de urgência. O prazo de vigência do credenciamento é até 14 de maio de 2027.

O pagamento será efetuado mediante a prestação dos serviços, realizado através de ordem bancária e apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de seleção do fornecedor dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os requisitos básicos de habilitação incluem comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de requerimento para credenciamento e documentação complementar.

O edital prevê penalidades cabíveis em caso de descumprimento das exigências, incluindo a decadência do direito à contratação e sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação e protocoladas no setor de licitações da prefeitura, até 03 (três) dias antes da data designada para a sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e quinze mil reais).

O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 48 horas após a apresentação da requisição por parte das unidades requisitantes.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela unidade requisitante, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/21.

Os requisitos básicos de habilitação incluem comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de requerimento para credenciamento e documentação complementar.

O contratado deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas no termo, no edital e seus anexos, sob pena de aplicação das penalidades constantes dos art. 156 da Lei 14. 133/2021, a critério exclusivo da Prefeitura de Irecêba.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação.

O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a entrega do imóvel nas condições descritas no edital será de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, correspondente ao aluguel do período, mediante comprovação da disponibilidade do imóvel ao município e adimplemento das obrigações contratuais pelo locador. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão do recibo de aluguel ou nota fiscal pelo locador, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo locador.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de seleção será o de menor preço, não podendo superar o valor máximo mensal de R ****,00 um mil, setecentos e cinquenta reais estabelecido pela administração com base na pesquisa de mercado realizada, desde que o imóvel ofertado atenda a todos os requisitos mínimos estabelecidos neste termo de referência.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica (pessoa física ou jurídica), regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação do imóvel, sob pena de desclassificação.

Da análise da documentação e da decisão proferida caberá recurso no prazo de 03 três dias contados da intimação do ato, que poderá se dar na própria sessão pública, caso presentes todos os interessados proponentes.

O valor total estimado é de R ****,00 quarenta e dois mil reais, correspondente ao período inicial de 24 vinte e quatro meses, à razão de R ****,00 um mil, setecentos e cinquenta reais mensais.