Pregão eletrônico para registro de preços de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e alimentos para nutrição oral/enteral. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa em modo aberto. Propostas até 03/11/2026 às 08:30. Abertura às 08:31 e disputa às 09:00. Necessário credenciamento no BNC. Proposta inicial deve ser anexada com assinatura digital. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Sanções previstas na Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme o trecho: para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Há exigência de amostra, conforme o trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar proposta no prazo, deixar de apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme o trecho: o licitante provisório vencedor que não apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilitação exigidos sofrerá sanções previstas no edital.
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