Licitações Irecê - BA

O edital informa o valor estimado: os valores totalis estimados de r ****, 00 trinta milhões de reais.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,98.

O prazo de execução do objeto do presente contrato será de 12 doze meses, conforme cronograma físicofinanceiro, iniciandose a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço, vinculandose a sua execução e conclusão ao cronograma físicofinanceiro.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência bancária, em até em até 30 trinta dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados, acompanhada das folhas de pagamento, guias de recolhimento do inss e fgts, devidamente quitadas, relativos ao mês anterior ao do pagamento, ou documento equivalente que comprove referido recolhimento, laudo técnico e autorização de pagamento.

A licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a planilha de custos do valor da proposta do licitante com todos os seus itens, devidamente preenchida, com clareza e sem rasuras, que é parte integrante deste termo de referência, observandose os quantitativos.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem **** do edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda se às licitantes que seja realizada a visita aos locais onde serão executados os serviços e suas circunvizinhanças, por intermédio de pelo menos um engenheiro, indicado pela licitante, ou de seu representante legal ou responsável técnico, para tomar pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos a serem executados, avaliando os problemas futuros de modo que os custos propostos cubram quaisquer dificuldades decorrentes de sua execução, e obter, sob sua exclusiva responsabilidade, todas as informações que possam ser necessárias para a elaboração da proposta e execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução das obras eou serviços é de caráter sigiloso conforme previsto no art. 24 da lei ****.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria, devendo os produtos serem entregues após a ordem de fornecimento no prazo máximo de até 5 cinco dias para materiais de consumo.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante provisório vencedor que não apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilitação exigida sofrerá sanções previstas no edital e na lei art. 155 da lei ****, sendo lícito, inclusive, a aplicação das penalidades cumuladas do art. 156 da lei **** advertência, multa, impedimento de licita, etc.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação para será de r . . . . . . . . . . . . sigiloso.