O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de combustíveis. A abertura da sessão pública será em 10/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é permitida para interessados previamente credenciados no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. A empresa deve fornecer combustíveis com qualidade e quantidade corretas, conforme normas da ANP. A contratada deverá garantir que todos os produtos estejam dentro das especificações técnicas exigidas por lei. A entrega será realizada diretamente no posto da contratada, situado no município de Irecê, de segunda a domingo, incluindo feriados, no horário das 07h às 22h.
O fornecimento será realizado diretamente no posto da contratada, situado no município de Irecê, de segunda a domingo, incluindo feriados, no horário das 07h às 22h.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do aceite da nota fiscal e fatura correspondentes, condicionado ao cumprimento integral do fornecimento pactuado, e mediante a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o maior desconto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado está orçado em R$ ****,00.