Licitações Irecê - BA

O contrato terá vigência de 12 meses, com execução iniciada em até 3 dias contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a execução dos serviços iniciar-se-á em até 3 três dias contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamentos mensais com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante boletim de medição. Conforme edital: os pagamentos serão mensais, com base nos serviços efetivamente executados e medidos.

Garantia de proposta de 1% do valor da proposta e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: garantia da proposta: 1 um por cento do valor da proposta e garantia de execução: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações legais. Conforme edital: a habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações legais.

Advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Vistoria não é obrigatória, mas é recomendada. Conforme edital: a vistoria aos locais de prestação dos serviços não é obrigatória, mas é recomendada.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não contemplem recursos humanos e materiais equivalentes ao quadro mínimo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

Os serviços editoriais serão executados uma única vez, os kits pedagógicos fornecidos de forma parcelada mediante ordens de fornecimento, e a biblioteca digital disponibilizada por 12 meses, com implantação em até 120 dias da assinatura do contrato. Conforme edital: a biblioteca digital ser� disponibilizada pelo per�odo de 12 doze meses de funcionamento, contados da emiss�o do termo de homologa��o da implanta��o, o qual dever� ocorrer em at� 120 cento e vinte dias da assinatura do contrato.

Não será exigida garantia contratual de execução. Conforme edital: n�o ser� exigida garantia contratual de execu��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

Menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: para habilita��o na licita��o, exigirse� dos interessados documenta��o relativa a: habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica.

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar proposta no prazo, deixar de apresentar documentos de habilitação, e não manter a proposta. Conforme edital: o licitante provis�rio vencedor que n�o apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilita��o exigida sofrer� san�es previstas no edital.

Os serviços editoriais serão executados uma única vez, os kits pedagógicos fornecidos de forma parcelada mediante ordens de fornecimento, e a biblioteca digital disponibilizada por 12 meses, com implantação em até 120 dias da assinatura do contrato. Conforme edital: a biblioteca digital será disponibilizada pelo período de 12 doze meses de funcionamento, contados da emissão do termo de homologação da implantação, o qual deverá ocorrer em até 120 cento e vinte dias da assinatura do contrato.

Não será exigida garantia contratual de execução. Conforme edital: não será exigida garantia contratual de execução, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deve ser anexada na plataforma no prazo de até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Conforme edital: deverá ser anexada na plataforma do sistema do pregão eletrônico, em campo próprio, no prazo de até 02 duas horas, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante provisório vencedor que não apresentar proposta no prazo ou deixar de apresentar documentos de habilitação sofrerá sanções. Conforme edital: o licitante provisório vencedor que não apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilitação exigida sofrerá sanções previstas no edital e na lei.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por ser aquisição de baixo valor e complexidade.

Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 10. 5 a **** do termo de referência. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações descritas no item 8. 3. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . multa

Os produtos serão recusados se apresentarem sinais de oxidação, danos físicos, sujeira, riscos ou desgaste, ou se não forem novos, de primeiro uso e em fase de comercialização normal. serão recusados os produtos que possuam componentes ou acessórios com sinais claros de oxidação, danos físicos, sujeira, riscos ou outro sinal de desgaste

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.