Licitações Jequié - BA

O edital prevê que o prazo de execução deverá ser de 10 dez dias, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 12 doze meses.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução deverá ser de 10 dias, a contar da assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme pesquisa de preço anexa, conforme o edital.

O edital prevê prazos máximos de 72 horas úteis para exames de abdômen, pelve e vasculares nas modalidades de tomografia e ressonância e 48 horas para demais exames de tomografia, ressonância, rx e mamografia. O serviço de telediagnóstico de exames de mamografia, radiografia, tomografia, ressonância magnética, holter, mapa, eletrocardiograma ecg eeletroencefalograma eeg, nas quantidades mensais estimadas abaixo, com sistema computadorizado via transmissão de dados por internet para atendimentos eletivos, com fornecimento de laudos realizados à distância por médicos especialistas nos prazos máximos de 72 horas, sendo considerado somente dias úteis, para exames de abdômen, pelve e vasculares nas modalidades de tomografia e ressonância e 48 horas para demais exames de tomografia, ressonância, rx e mamografia.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para a habilitação estão descritos no edital, incluindo prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional de pessoas jurídicas, certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, e outros documentos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor estimado da solução é de R$ ****,28.