Licitações Jequié - BA

O fornecimento contratado será realizado por execução indireta, com entrega a ser solicitada de acordo com a necessidade da contratante. O prazo de execução será de 7 dias após a emissão e encaminhamento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor. O contratado realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de 5 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 48 horas, contadas a partir da solicitação formal. A recarga de toners deverá ser realizada no prazo máximo de até 48 horas, contadas a partir da solicitação ou retirada do equipamento. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos deverá ser realizada no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados a partir da realização do diagnóstico técnico do equipamento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo total de execução é de 12 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O edital prevê garantia de desempenho e qualidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de garantia de 5 cinco anos, conforme art. 116 da lei no 14. 133/2021.

A execução dos serviços deverá ser iniciada apenas após emissão formal de ordem de serviço pela secretaria municipal de infraestrutura e obras, e somente após vistoria conjunta contratada fiscal das vias e canais a serem contemplados.

O valor total geral estimado é de R$ ****,63.

O prazo para inscrição e entrega do material para análise será de 15 a 18 de dezembro de 2025.

A análise dos materiais será realizada por uma comissão técnica, tendo como base os critérios apresentados no anexo iv, de acordo com a pontuação: atende de modo ampliado ao critério estabelecido amce 100, atende ao critério estabelecido ace 75, atende parcialmente ao critério estabelecido apce 50, ão atende ao critério estabelecido nace 00.

Os documentos de habilitação exigidos são: ficha de inscrição da editora, declaração de edição e declaração da obra conforme modelos contidos nos anexos i, ii e iii, respectivamente; 01 um exemplar de cada título, incluindo livro do estudante e do professor, indicação do link de acesso e/ou pen drive contendo o livro digital e plataforma digital, se houver, e panfleto com briefing dos recursos educacionais de apoio disponíveis.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras dos livros, pois afirma que as amostras dos livros entregues não serão devolvidas após o processo de avaliação e seleção.

Após a publicação do resultado do processo de avaliação e seleção, os titulares de direito autoral das obras literárias inscritas ou representantes terão 24 vinte e quatro horas, a contar da data e horário da publicação do resultado, para apresentação de recursos.

O fornecimento contratado será realizado por execução indireta, com solicitação de itens de acordo com a necessidade da contratante. O prazo de execução será de 7 dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O contratado deverá reparar ou substituir bens com vício ou defeito no prazo de 5 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.