O edital trata da contratação de empresa para fornecer e instalar alambrados em escolas municipais de Jequié, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 25/03/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O recurso sobre o julgamento das propostas deve ser manifestado em 3 horas após o resultado. Não haverá garantia de execução.
O prazo para início da execução dos serviços será de 07 sete dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****,50 sete milhões trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos, conforme planilha orçamentária anexa.