Licitações Itamaraju - BA

A prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis, após a ordem de fornecimento, conforme o edital: a prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis, após a ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, conforme o edital: os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30trinta dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: na habilitação exigir-se-á dos interessados: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: fica o contratado infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado do lote único é R$ ****,52, conforme o edital: o valor estimado do lote único é r ****,52.

As inscrições para o credenciamento serão realizadas a partir do dia 10 de novembro de 2026, no horário das 08h às 13h, mediante a entrega do requerimento de credenciamento anexo II, acompanhado da documentação exigida no item 8 deste edital.

Para fins de habilitação e credenciamento, as instituições de ensino superior interessadas deverão apresentar documentação suficiente para comprovar sua constituição jurídica, representação, regularidade institucional perante o sistema de ensino e aptidão para celebração do termo de cooperação, observada a natureza não onerosa do objeto.

O descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, no termo de referência, no termo de cooperação, nos tces e na legislação aplicável poderá ensejar a adoção de medidas administrativas pelo município, observadas a natureza educacional e não onerosa da cooperação, a gravidade da ocorrência, seus efeitos e as circunstâncias do caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O pedido será indeferido quando a instituição de ensino: a) não atender aos requisitos necessários ao credenciamento; b) deixar de apresentar documento essencial cuja ausência não seja passível de saneamento ou não regularizar a pendência no prazo concedido; c) não comprovar sua regularidade perante o sistema de ensino competente; d) apresentar informação ou documento cuja irregularidade impeça a comprovação das condições exigidas ou e) enquadrar-se em hipótese de impedimento prevista no item 6.

O início do acolhimento dos documentos de habilitação é em 10/11/2026, conforme trecho: início de acolhimento dos documentos de habilitação: 10/11/2026 às 00h00min.

O critério é menor preço global, conforme o texto: do tipo menor preço global.