O edital trata da licitação para obras de reconstrução e restauração no Centro Cultural Cordão do Bola Preta. A abertura da sessão pública será em 20 de março de 2026, às 10:30h, no portal de compras do governo federal. O critério de julgamento é o maior desconto global. O contrato terá duração de 240 dias corridos. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no portal de compras do governo federal. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia é de 1,5% do valor total do contrato. O pagamento será feito em 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 240 duzentos e quarenta dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de início, se posterior.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital define que o critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global, sob regime de empreitada por preço unitário.
O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao sistema portal de compras do governo federal https:www. gov. brcomprasptbr.
O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, independentemente do disposto no subitem 18. 4, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 21. 2.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: smilicitacao. pcrj@prefeitura. rio.
O edital informa que o demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo iv, totalizando a importância r ****, 62 oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos.
