Licitação para contratação de empresa para reforma e adequação para acessibilidade do horto municipal. A sessão pública ocorrerá em 02 de julho de 2026, às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço global. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica. O valor total estimado é de R$ ****,87. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A garantia da contratação será de 5% do valor total.
O início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá, no prazo de 10 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, encaminhar o cronograma físico financeiro elaborado pela própria empresa. a empresa contratada deverá no prazo de 10 dias úteis a partir emissão da ordem de serviço encaminhar o cronograma físico financeiro elaborado pela própria empresa
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual
O critério de julgamento é menor preço por global. critério de julgamento: menor pre�o por global
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com o preenchimento das propostas eletrônicas, os documentos de habilitação exigidos no edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame
A realização de visita técnica é opcional, mas considerada importante para o conhecimento das condições do local de execução. entendese como importante, porem opcional a realiza��o de visita t�cnica por parte dos licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal ComprasBR poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,87. valor total da contrata��or ****, 87
