A licitação visa a contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Canapial. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria técnica é facultativa, com prazo de 2 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da obra é de R$ ****,13. O prazo de execução é de 360 dias e a garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução da obra deverá ser de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da expedição da ordem para início dos serviço, efetuada pela secretaria de obras, através do setor de engenharia.
O município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
O critério de julgamento será menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer a secretaria de obras do município de canapi, para proceder vistoria técnica facultativa até 02 dois dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto através do e mail setordeengenhariacanapi@gmail. com.
Até 03 tres dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto é de r ****, 13 dois milhões novecentos e quarenta e tres mil setenta e seis reais e treze centavos.
