Licitações Águas Belas - PE

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda. Juntamente com a nota fiscal/fatura, deverão ser apresentadas cópias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdenciários. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.

A garantia de proposta poderá ser apresentada mediante caução em dinheiro, títulos da dívida pública federal, seguro garantia ou fiança bancária, no patamar de 1% do valor estimado da contratação. Apresentação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, no patamar de 1,0 (um) por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da lei federal nº 14. 133/2021. O critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos deverão ser enviados por meio do sistema, no prazo de 02 horas, contado da solicitação do agente de contratação. Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou se apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado é de R$ ****,00. Valor estimado: R$ ****,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais).

A entrega dos itens deverá se dar na garagem municipal de Águas Belas/PE, conforme ordem expedida, durante horário de expediente do órgão, das 08:00h às 14:00h. O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega é de 30 trinta dias corridos contados após o recebimento da ordem de fornecimento expedida pelos gestores da futura ata de registro de preços.

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 30 dias após a entrega e recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pela secretaria de gestão financeira, observando a ordem cronológica. O pagamento ser� realizado no prazo m�nimo de 30 trinta dias ap�s a entrega, e dorecebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pelosecretaria de gest�o financeira.

Durante a execução, a contratada deverá assegurar a garantia de fábrica contra defeitos de fabricação. Durante a execu��o, a contratada dever� assegurar a garantia de f�brica contra defeitos defabrica��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atos constitutivos, certidões negativas e balanços patrimoniais. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital: 7. 1. 1 habilita��o jur�dica. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob. . .

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a não observância das condições estabelecidas no edital, podem ensejar o impedimento ou desclassificação do proponente. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas no edital e lei federal ****.

O valor máximo admitido para o objeto deste edital é de R$ ****,88. O valor m�ximo admitido, para o objeto deste edital, � de r ****, 88 quinhentos eoitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos. . .

A contratada deverá efetuar o pagamento do valor total ofertado e homologado na licitação, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato, em conta indicada pela prefeitura municipal de Águas Belas/PE. o valor final ofertado deverá ser depositado integralmente pela licitante vencedora, no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato, mediante ordem bancária creditada em conta a ser indicada pela administração.

O critério de julgamento é pelo maior valor através do maior lance. com critério de julgamento pelo maior valor através do maior lance

A documentação de habilitação será exigida e examinada exclusivamente em relação ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a aceitação de sua proposta. a documentação de habilitação será exigida e examinada exclusivamente em relação aolicitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a aceitação de sua proposta

A aplicação das sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, será realizada mediante processo administrativo. a administração, mediante processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa, poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei no ****

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias íteis antes da data de abertura do certame

Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com este edital. será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por deixar de apresentarqualquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com este edital.

O valor global estimado das folhas de pagamento para o período de 60 meses corresponde a R$ ****,54 para os beneficiários ativos e R$ ****,51 para os inativos e pensionistas, totalizando R$ ****,05. o valor global estimado das folhas de pagamento para o período de 60 sessenta meses corresponde a r ****, 54 [. . . ] e a r ****, 51 [. . . ] perfazendo o montante global projetado de r ****, 05

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda IR em conformidade com a instrução normativa nº 1. 234/2012. As notas fiscais deverão ser emitidas em observância às regras de retenção dispostas na instrução normativa nº 1. 234/2012, e suas alterações, da Receita Federal, sob pena de não aceitação por parte do contratante.

A garantia de proposta poderá ser apresentada mediante caução em dinheiro, títulos da dívida pública federal, seguro-garantia ou fiança bancária. O valor é de 1% do valor estimado da contratação. o momento da apresentação da proposta em anexo ao sistema, serão exigidas a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, no patamar de 1,0 (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea 'a', da Lei Federal nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e demais documentos quanto às especificações técnicas do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. A documentação será solicitada após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administ ração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação **** fraudar a licitação

R$ ****,90. valor estimado: r$ ****,90 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda. As notas fiscais deverão ser emitidas em observância às regras de retenção. juntamente com a nota fiscalfatura, devero ser apresentadas cpias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdencirios relativos ao pessoal alocado para o desenvolvimentodo objeto do contrato, sem as quais os pagamentos no sero efetuados.

No momento da apresentação da proposta em anexo ao sistema, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, no patamar de 1,0% do valor estimado da contratação. a garantia de proposta poderá ser apresentada mediante as seguintes modalidades: a caução em dinheiro, em moeda nacional, depositada em conta corrente do governo do distrito federal, apresentandose o comprovante de depsito b caução em ttulos da dvida pública federal, no gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, nem adquiridos compulsoriamente c segurogarantia, fornecido por companhia seguradora nacional ou estrangeira autorizada a funcionar no brasil, com a apresentação da respectiva certidão vigente de regularidade da susep ou d fiana bancária, fornecida por instituição financeira nacional ou estrangeira autorizada a funcionar no brasil. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da lei federal nº 14. 133/2021.

Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação. o licitante classificado em 1º lugar deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica. . .

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. a impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do sistema no site www. ***. *. *, ou pelo email: ***@***. *. *, ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, SN Centro Pernambuco, CEP ****.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.

R$ ****,90