A licitação visa contratar empresa para execução de sistema de tratamento de esgoto, serviços corretivos e melhorias na EMEI Recanto da Alegria. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo final para propostas é 11/09/2026, e a abertura será no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória, devendo ser agendada com antecedência. A garantia dos serviços é de 5 anos após o recebimento definitivo. O pagamento será em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do aceite da nota fiscal pelo setor responsável.
A contratada responderá pela solidez, segurança e qualidade da obra executada pelo prazo de 5 anos, contado da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor valor global.
A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
A empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local, devendo ser agendada com, no máximo, 3 dias úteis de antecedência.
O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 08/09/2026, às 23h59min.
A falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações implicará a imediata desclassificação da proponente.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,38.
