Licitações de Credito Aposentados

O critério de julgamento é maior oferta, conforme consta no edital: critério de julgamento: maior oferta.

Os serviços licitados deverão ser disponibilizados 90 dias a contar da assinatura do contrato, conforme item 21. 8: os servi�os licitados dever�o ser disponibilizados 90 noventa dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento do valor homologado será em parcela única em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme item 26. 1: o pagamento do valor homologado na licita��o dever� ser efetuado no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance global, conforme item 2. 6: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance.

Exige autorização do Banco Central, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica com atestado de processamento de folha de no mínimo 400 funcionários, conforme itens **** e ****: autoriza��o para funcionamento expedido pelo bacen e gerenciamento e processamento de folha de pagamento de, no m�nimo, 400 quatrocentos funcion�rios.

Multa de até 30% do valor do contrato e impedimento de licitar por até 3 anos, conforme item 32. 1: a licitante ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio de joaquim nabuco, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, sem preju�zo de multa de at� 30 trinta por cento do valor estimado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 31. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores abaixo do mínimo de R$ ****,50 serão desclassificadas, conforme item 3. 2: n�o ser� aceita a proposta que ap�s fase de lances ou negocia��o esteja abaixo do valor m�nimo admitido para contrata��o.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o objeto é a prestação de um serviço contínuo de processamento de folha de pagamento. A vigência do contrato é de 5 anos, conforme cláusula quarta da minuta: o presente contrato terá vigência de 5 cinco anos.

A contratada paga ao TCE-PE um percentual sobre a folha processada. O edital afirma: o recolhimento da remuneração a que se refere o item 2. 3 ocorrerá até o quinto dia útil do mês subsequente.

O edital não exige garantia de proposta, conforme item 7. 10: para esta licitação não será exigida garantia de proposta. Não há menção a garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, conforme item 9. 3: o critério de julgamento será o de maior lance.

Exige-se autorização do Banco Central, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O edital menciona: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados.

O edital prevê multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Por exemplo, multa de 1% a 5% sobre o valor estimado para quem se recusar a assinar o contrato, conforme item ****.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: data limite para envio de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital: ****.

Propostas que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem vício insanável ou contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas, conforme itens 8. 6 e 13. 4.

O valor mínimo aceitável como oferta é de R$ ****,13, conforme item 7. 2: o valor mínimo aceitável como oferta é de r ****,13.

O valor estimado é de R$ ****,50, conforme o texto: valor r ****, 50.