Pregão eletrônico para contratação de consultoria e assessoria em gestão da informação assistencial, avaliação, controle, regulação e processamento da produção SUS. Sessão pública em 24/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma www. ***. *. * por menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,02. Prazo de execução de 6 meses, prorrogável por igual período. Propostas até 24/11/2026 às 09:00. Impugnação até 18/11/2026. Exige comprovação de aptidão técnica com experiência em gestão do SUS. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução e vigência contratual é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme item 2. 1 do termo de referência: o prazo e de 6 seis meses, contados a partir da assinat�ra do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 4 do edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item preg�o.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para serviços similares de complexidade equivalente ou superior, conforme item 5. 4. 1: comprova�ao de aptidao para a presta�ao de servi�os similares de complexidade tecnologica e operacional eq�ivalente o� s�perior com o objeto desta contrata�ao.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: a administra�ao podera, garantida a previa defesa, aplicar aos licitantes eo� adj�dicatarios as seg�intes san�oes.
O prazo para impugnação é até 18 de novembro de 2026 às 23:59, conforme item 1. 6 do edital: limite impugna��o: 18 de novembro de 2026 23: 59min horario de bras�lia.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, ou não atender às especificações técnicas, conforme item 9. 1. 2: sera desclassificada a proposta o� o lance vencedor, apresentar pre�o final s�perior ao pre�o maximo fixado.
O valor da contratação é de R$ ****,02, conforme item 2. 2 do edital: valor da contrata�ao: r ****, 02 cento e doze mil reais e dois centavos.